Considerando Que Um Determinado órgão Público

preestabelecidos que devem produzir o melhor resultado”. Iberê de Souza: “Departamentalização é criar órgãos para uma empresa”. 5.3 – Importância A moderna teoria da departamentalização é o resultado da longa evolução da organização administrativa, estudada por Taylor, Holp, Sheldon e Davis. A departamentalização é o resultado do trabalho desenvolvido por Luther Gulick, que considerando a descentralização e a teoria de agregação, a situação ideal é “reunir na mesma unidade…

estudante, Bem-vindo ao e-Tec Brasil! Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Escola Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro 2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação a Distância (SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e escolas…

resume sendo a atividade empregada pelo Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios). Para realizar a captação ou obtenção de recursos (receita), gestão tanto dos recursos arrecadados como do patrimônio estatal e aplicação dos recursos públicos (despesas) com o objetivo de manter a execução das necessidades públicas. A receita pública poderá ter diversas origens, porém, dando ênfase no tema deste trabalho, será abordado as Receitas Derivadas que são oriundas do…

o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; Celebrar tratados, convenções e atos internacionais (sujeitos a aprovação do Congresso Nacional); Executar a organização e o funcionamento da administração federal; Criar e extinguir cargos públicos federais, na forma da lei; Nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; Fazer a indicação de: ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores (em caso de morte ou aposentadoria), presidente e diretores do Banco…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a…

gerações. Desta forma, para que o direito fundamental, de relevância caracterizada por sua indisponibilidade, em razão da Constituição, tornou-se necessário que sua defesa e preservação sejam de responsabilidade, quanto a implementação, do Poder Público. A existência da Política Nacional do Meio Ambiente, ressalte-se, é anterior à Constituição Federal de 1988. O acolhimento desta política já existente, fez com que todos os seus preceitos fossem elevados a nível Constitucional, tornando…

Plano de Aula: Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I Título Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar e diferenciar as diversas funções do Estado, com ênfase na função administrativa; Compreender a…

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

preestabelecidos que devem produzir o melhor resultado”. Iberê de Souza: “Departamentalização é criar órgãos para uma empresa”. 5.3 – Importância A moderna teoria da departamentalização é o resultado da longa evolução da organização administrativa, estudada por Taylor, Holp, Sheldon e Davis. A departamentalização é o resultado do trabalho desenvolvido por Luther Gulick, que considerando a descentralização e a teoria de agregação, a situação ideal é “reunir na mesma unidade todos…

concomitantemente, de ações preventivas e repressivas de órgãos estatais. Nesse contexto, as operações de inteligência são instrumentos legais de que dispõe o Estado na busca pela manutenção e proteção de dados sigilosos. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), deve assumir a missão de centralizar, processar e distribuir dados e informações estratégicas para municiar os órgãos policiais (federais, estaduais e municipais)…