Sociologia Juridica: Prof. Fernando.

Cooperação, que são caracterizadas pela convergência de interesses, ou seja, envolvem fins ou objetivos comuns. Pode ser exemplificada pela relação entre o vendedor e o comprador, locador e locatário e também entre os profissionais liberais e seus clientes . O segundo tipo de atividades, são as de concorrência, onde há paralelismo de interesses e objetivos. Nelas dois individuos, embora com objetivos idênticos, desenvolvem atividades paralelas ficando a relação entre eles de competidores. Expemplificamos com dois comerciantes desejando vender um mesmo produto, haverá uma disputa, uma concorrência em que cada uma das partes visa a exclusão da outra segundo lição de Paulo Nader. 4 – Quais os tipos de conflitos que encontramos nas sociedades considerando as atividades desenvolvidas pelo indivíduo? R: Assim como as atividades, também os conflitos que podem surgir na vida social são análogos. Portanto encontramos conflitos de cooperação, que ocorrem nesse tipo de atividade e, conflitos de concorrência que ocorrem nas atividades de concorrência. A natureza do conflito é determinada pela natureza da atividade. 5 – Qual é a função social do Direito? Explique-a. R: As principais funções sociais do Direito são prevenir e compor conflitos, tomando o entendimento de Paulo Nader “A sua finalidade é a de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, que é uma das bases do progresso da sociedade. Ao separar o lícito do ilícito, segundo valores de…

circunstâncias do artigo 59 já descritas e analisadas, fora considerada a culpabilidade, a intensidade do dolo, clamor público e consequência do crime, no tocante a vítima Marísia Von Richtohfen. Incidindo ainda três qualificadoras, dispondo um para a fixação da pena-base, sendo as restantes auferidas como agravantes. Contudo, a pena fora fixada em quinze anos de reclusão, a qual auferira aumento de quatro anos, totalizando dezenove anos de reclusão. Sendo reconhecida circunstância…

explicativas, bibliografia e um índice analítico. A tradução da Gradiva foi realizada a partir da edição de 1871 (a última a ser revisada pelo autor) e traz um breve prefácio; uma boa introdução que engloba aspectos da vida, obra e filosofia de Mill e do utilitarismo em geral; uma breve cronologia da vida de Mill; e, no final, notas e bibliografia. A teoria utilitarista foi defendida pela primeira vez por Jeremy Bentham (1748-1832) em Uma Introdução aos Princípios da Moral e da…

estudo dos fatores historicos que poderão influir no processo de formação do direito, que se dá pela verificação de documentos e textos antigos. Assim sendo é de fundamental importancia estudar os fatores históricos do direito, visto que nos permite ter uma compreensão do estado no qual esta o direito contemporâneo da dinamica das normas juridicas. Fontes Atuais- são as fontes às quais se reporta o individuo para afirmar o seu direito e o juiz, para fundamentar a sentença Fontes…

serviço eleitoral; i) imposto sobre a renda de atividade ilícita; e j) taxa de ocupação em terreno de marinha. R: Tributo é toda obrigação prevista em lei e não oriunda de ato ilícito que é devida a qualquer dos entes federativos, em moeda ou equivalente, pela prática de um ato descrito em lei como gerador desta obrigação1. Com base nessa definição, é possível dizer que: a) o DPVAT é um tributo, uma vez que é obrigação que está instituído em lei, não decorre de ato ilícito e que é…

social) Miguel Reale -> norma ou regra jurídica Não faz a diferenciação comum. São a mesma coisa. São frutos da positivação Estatal (Kelsen). Características: conteúdo obrigatório ou imperativo (efeito heterônomo da norma) -> nasce já com efeito imperativo independente da vontade da sociedade. Segundo Miguel Reale a vontade dos obrigados não é considerada para a verificação dos efeitos da norma perante a sociedade. O efeito imperativo da norma é alcançado através da…

1) O que significa dizer que “a não indiferença é a essência do valer “? Resposta: Isso quer dizer que o resultado de nossos atos está sujeito à sanção em intensidades variadas: a crítica de um amigo, ”aquele” olhar da mãe, a indignação ou até a coerção física, quando alguém é preso por um crime, ou seja, ao elogio ou à reprimenda.2) Explique esta afirmação: O ser humano, diferentemente do animal, é capaz de produzir interdições. Resposta: 3) Por que não é contraditório afirmar que a…

Roberto Bitencourt Alexis Couto de Brito, William Terra de Oliveira e outros A responsabilidade criminal da pessoa jurídica não se adapta à teoria finalista da ação, examinada de maneira ortodoxa. Pois a mesma fora baseada na conduta humana, considerando todo o contexto histórico do pós-guerra, onde os valores humanos estavam em alta e necessitando da tutela expressa da lei. No momento atual, por outro lado, a perspectiva da globalização, que potencializa o livre trânsito e…

Exercícios – Página 221 1) O que significa dizer que “a não indiferença é a essência do valer “? Resposta :Isso quer dizer que o resultado de nossos atos está sujeito à sanção em intensidades variadas: a crítica de um amigo, ”aquele” olhar da mãe, a indignação ou até a coerção física, quando alguém é preso por um crime, ou seja, ao elogio ou à reprimenda. 2) Explique esta afirmação: O ser humano, diferentemente do animal, é capaz de produzir interdições. Resposta: 3) Por…

motorista. O filho mente sobre a nota que teve no teste de filosofia, mas fica com remorsos. A mãe e o pai vão ficar felizes porque supostamente teve uma boa nota, e como a felicidade de dois seres humanos se sobrepõe aos remorsos do filho, logo esta ação, para Mill, é moralmente correta. Porém, o filho mentiu e uma das regras morais básicas diz que mentir é errado logo esta ação, segundo os nossos juízos, é moralmente incorrecta. A teoria utilitarista foi defendida pela primeira…