Considerando Que Um Determinado órgão Público

ADMINISTRATIVA – TRE – MG – 2009 – CESPE) Crisóstomo, que é servidor público do TRE de determinado estado, foi investido no mandato de vereador. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. a. Crisóstomo deve ser afastado do cargo que ocupa no TRE. b. Independentemente de compatibilidade de horário, Crisóstomo deve perceber as vantagens de seu cargo no TRE, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. c. Como servidor público, Crisóstomo não pode ser investido em…

individual; b) adoção da separação dos poderes, havendo, contudo, o acréscimo do Poder Moderador, concentrado nas mãos do Imperador. Quanto aos procedimentos de modificação de seu texto, a Constituição de 1824 é classificada como semirrígida, considerando que só exigia procedimento especial para modificação das disposições substancialmente constitucionais, enquanto que as alterações dos dispositivos só formalmente constitucionais poderiam ocorrer pelo processo legislativo simples.…

8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Considerando os debates ocorridos nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, nas Plenárias Regionais e Estaduais de Conselhos de Saúde, na 9ª, na 10ª e na 11ª Conferências Nacionais de Saúde, e nas Conferências Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde; Considerando a experiência já acumulada do Controle Social da saúde e reiteradas…

sua família se submeteram. Contudo, seu ânimo mudou quando sua irmã foi multada por usar véu em espaço público. A partir de então, passou a buscar respostas. Primeiro, com seu líder religioso, que lhe recomendou paciência. Por esta época, tomou conhecimento de uma fatwa (sentença) contra um órgão de imprensa. Já se considerando um jihadista, arma-se e comete um atentado contra este mesmo órgão de imprensa. Discuta este caso, incorporando em sua discussão as ideias de: a. Identidade (Diferença);

“TCE rejeita contas da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte” do site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br). A partir da leitura das notícias acima, e considerando o conteúdo da disciplina estudado até o presente momento, responda separadamente às seguintes questões: 1. Considerando os fatos narrados acima, qual o TIPO de auditoria mais apropriado para investigar os fatos narrados em cada uma das matérias jornalísticas em questão? (5 pontos /2.5 pontos…

Licenciamento Ambiental brasileiro sendo assim é um processo dividido em três etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e por ultimo Licença de Operação. O licenciamento ambiental é o principal instrumento de procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam…

INTRODUÇÃO À TEORIA E PRÁTICA DO ARQUIVO PÚBLICO INTRODUÇÃO À TEORIA E PRÁTICA DO ARQUIVO PÚBLICO S U M Á R I O PAG EMENTA 03 INTRODUÇÃO 04 UM CONCEITO DE CULTURA 04 PATRIMÔNIO CULTURAL 05 TOMBO 07 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL 08 A ESCRITA EO PAPEL DO ARQUIVO 09 LEI FEDERAL DO ARQUIVO 10 LEI ESTADUAL DO ARQUIVO 10

jogado fora”. Entretanto, quando relaciona-se o fato de “algo que é jogado fora” remete-se à questão de poluição. No ponto de vista ambiental, existem três formas de poluição: poluição atmosférica, contaminação de águas e resíduos sólidos. Considerando portanto, que o resíduo sólido enquadra-se nas variáveis de poluição, segundo a Lei 12.305/ 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) este resíduo é uma externalidade negativa resultante de atividade humana, em estado sólido e…

pública municipal está diante da modernização e da obrigação de gerir eficientemente os recursos públicos disponibilizados. O controle interno é um dos importantes instrumentos utilizados pela Administração Pública para atingir de forma eficiente as diretrizes e os resultados que foram previamente planejados. A estruturação dos sistemas de controles internos nos municípios auxilia aos gestores públicos no desempenho de suas atividades a prevenção de erros, ilegalidades ou desperdícios,…

forma sustentável, que sejam factíveis, viáveis e boas para os negócios. Portanto, o principal objetivo a ser alcançado por empresas que pretendem conseguir a Certificação Ambiental é com a qualidade ambiental de todo seu processo de produção, considerando todas as etapas: produção, transporte e comercialização. Para alcançar este objetivo foi estabelecido critérios e condições, de ordem técnica e legal, para determinar se o produto e seu processo de produção atendem a nomenclatura dos…