Conceito De Direito Ambiental

PROTEÇÃO JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL 1 - O Conceito Tradicional de Bem A necessidade de proteção ao meio ambiente envolve uma das mais legítimas preocupações do ser humano no mundo contemporâneo, qual seja, o próprio futuro da raça humana, que partilha um destino comum. Nesse sentido, o Direito Ambiental costuma ser apontado, entre as gerações de direitos humanos, como um direito de terceira geração, chamado de Direito de…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado. INTRODUÇÃO O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat, que ainda seja natural, e que…

DIREITO AMBIENTAL Revisão aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula e Direito Ambiental;  Meio ambiente  Aspectos classificatórios de meio ambiente;  Os princípios norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a…

..........................................................................3 1- Direito ambiental.............................................................................................4 2- Conceito de Meio Ambiente...........................................................................4 3- Desenvolvimento sustentável.........................................................................5 3.1- O Conceito de Desenvolvimento…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO DIREITO AMBIENTAL 2ª CJU-30 1º 2º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a…

1934 – DIREITO DA INFORMÁTICA O surgimento do Direito da Internet, e sua relevância para o interesse acadêmico e para o exercício profissional. Introdução sobre o tratamento jurídico de questões suscitadas pela Internet nas áreas de propriedade intelectual, direitos e garantias fundamentais, responsabilidade civil, crimes, obrigações, consumidor, concorrência, tributário, societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR…

MULTIVIX – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MEIO AMBIENTE, MEIO DE VIDA Aluno: Jéssica Brandão Vianna Professor: Narjara Lessa Disciplina: Direito Ambiental – EAD Abril de 2015 Cachoeiro de Itapemirim - ES O MEIO AMBIENTE DIANTE DA PERSPECTIVA DO DIREITO A VIDA. Desde a infância, tem-se incutido nas escolas a importância da preservação do meio ambiente para a humanidade. Saber que somos parte do meio, que somos animais que também dependem do meio, tais como os animais irracionais

50 CP_8 Cidadania e Profissionalidade 50 50 STC_1 Equipamentos - 50 STC_2 Sistemas ambientais 50 - STC_3 Sociedade, Tecnologia e 50 STC_4 50 STC_5 50 STC_6 Modelos de urbanismo e mobilidade 50 - fundamentos STC_7 50 CLC_1 Equipamentos - impactos culturais e comunicacionais 50 CLC_2 Culturas ambientais 50 - CLC_3 50 CLC_4 50 CLC_5 50 CLC_6 Culturas de urbanismo e mobilidade 50

preservação do meio ambiente para que as presentes e futuras gerações possam ver seu direito tutelado de ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratando-se este de direito fundamental na Constituição Federal. O trabalho utiliza-se de estudo, apresentação de casos jurídicos, conceitos, jurisprudências mostram a aplicação do principio tendo como disciplina central o Direito Ambiental e transitando pelo ramo do Direito Constitucional. O estudo deste tema tem como objetivo…

Profissional Direito Empresarial. Responsabilidade social e meio ambiente. Gestão Ambiental. TUTORA: Edinalva Piovesan Gestão ambiental Direito empresarial Responsabilidade social e meio ambiente Alunos: Lucas Toaldo Dos Santos Bruna Caroline Facin Trabalho solicitado pela tutora Ednalva Nas disciplinas de gestão ambiental, direito empresarial e responsabilidade social e meio ambiente. No requisito da nota do 2º bimestre Resumo Segundo um livro a responsabilidade…