Conceito De Direito Ambiental

se apropriava daquilo que a natureza propiciava, sem qualquer preocupação de ordem ecológica. O meio ambiente pode ser conceituado em sentido estrito como: recursos naturais e também em sentido amplo - natural, artificial e cultural. A proteção ambiental se dá no ambiente natural e no artificial. Quanto mais desenvolvida for à sociedade, maior será a compreensão da proteção do meio ambiente. Na sociedade de risco existe a modernidade simples na qual vivemos, onde o risco é visto de…

Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. O conceito de…

FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO. Porto Alegre 2010 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da…

Escola Superior São Francisco de Assis Especialização em Planejamento e Conservação Ambiental Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Santa Teresa – ES 2008 Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Projeto apresentado às disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica e Planejamento de Projetos em Meio

Direito Ambiental 1. conceitos fundamentais Meio ambiente – conjunto de elementos ou condições naturais, artificiais e culturais, que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Meio ambiente natural, ou físico, constituído pelo solo, água, ar , energia, fauna e flora; Meio ambiente artificial, ou humano, formado pelas edificações, equipamentos e alterações produzidos pelo homem. Há também a classificação do meio ambiente considerando: Meio…

uma empresa é composta por pessoas, portanto não há desenvolvimento organizacional sem desenvolver as pessoas que trabalham na empresa. Conceito e processo de treinamento; Diagnostico das necessidades de treinamento; Desenho do programa de treinamento; Condução e avaliação do programa de treinamento; Técnicas de avaliação de desempenho do colaborador; Conceito de desenvolvimento pessoal; Gestão estratégica do capital humano; Criatividade e inovação. Este curso possui uma carga de 20h…

de ativa, pode-se constatar que não há a existência da mesma, pois as inundações foram apenas a consequência de um ato causado pela intervenção humana no meio físico, com a modificação do curso do rio Meriotus. Porém, havendo a interpretação do conceito de atividade física não apenas da forma literal, pode-se dizer que no ato ocorrido, encontram-se a atividade física (inundações) gerada pela atividade humana (modificação do curso do rio). NÃO CONSIGO ACHAR ALGO MELHOR PARA…

Ação Civil Pública é o típico e mais importante meio processual de defesa ambiental. Diante dessa premissa, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a eficácia e a freqüência das funções institucionais do Ministério Público ao promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, sem prejuízo da legitimação de terceiros, por ser um direito atribuído a órgãos públicos e privados para tutela de…

O CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE. Alessander Wilckson Cabral Sales Procurador da República, Mestre em Direito Constitucional/Unifor, Professor da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 1 O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE A conceituação da expressão “meio ambiente” não tem encontrado um consenso doutrinário. Dois são os principais obstáculos ao atingimento de uma única e aceitável definição, quais sejam: a abrangência do conceito e a grande diversidade de significados contemplados…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC CURSO DE DIREITO RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campina Grande – PB 2009 RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina…