Conceito De Direito Ambiental

A. ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL São Luís 2013 THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Rose Panet

disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, do Consumidor, Comercial, Ambiental, Internacional e Tributário. OBJETIVOS Gerais Proporcionar ampla visão da ciência do Direito e aplicar o Direito aos…

Evento: Mesa-redonda sobre “Refugiados Ambientais” promovida pela Universidade Católica de Santos - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito e Cátedra Sérgio Vieira de Mello - com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; Caritas Arquidiocese de São Paulo; e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) em 09 de maio de 2013. Evento faz uma análise crítica da condição dos refugiados ambientais e sua inclusão na categoria de refugiados.…

Interdisciplinar Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Marketing_II (PROINTER_II) SÃO PAULO / SP 2014 SUMÁRIO Apresentação 3 Debate e Confecção 4 2.1 Crédito de carbono 4 2.2 Certificações 5 2.3 Direito empresarial e ambiental 6 Considerações Finais 7 Referências e Bibliografia 8 APRESENTAÇÃO O mundo corporativo de hoje, faz com que as companhias exijam cada vez mais de seus gestores, a informação trafega com altíssima…

FIESC/UNIESP DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO DE 2012 acadêmicos DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Trabalho elaborado à disciplina de Direito Ambiental do 8º período noturnodo curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC/UNIESP,sob a orientação do professor Dr. Sérgio Wacheleski. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO DE 2012 INTRODUÇÃO O direito ambiental é uma matéria um pouco…

crescimento populacional, teve o gigantesco crescimento de resíduos em todo o mundo e com essa quantidade não é possível os sistemas naturais tenham a capacidade de depurar todos esses resíduos na velocidade necessária para evitar tragédias de impacto ambiental. Esse crescimento desenfreado por conta da poluição do solo por resíduos sólidos trouxe uma preocupação para a sociedade e também para o poder legislativo federal que editou a Lei nº 12.305/10, instituindo a Política Nacional de…

A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS- PE: UMA ANÁLISE CRÍTICA Iremberg Leal de Barros[1] Siderly do Carmo Dahle de Almeida[2] RESUMO: O trabalho proposto visa analisar criticamente o quadro das instituições públicas de ensino quanto ao atendimento à Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA. O processo de preservação ambiental e sua sustentabilidade está fundamentado na participação da sociedade e das instituições…

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Faculdade de Direito RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Brasília-DF 2009 2 RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Monografia produzida como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, sob a orientação do Professor Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Brasília-DF

MUNDANÇA DE PARADIGMA: PROPOSTA PARA UMA NOVA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS GABRIEL ZEMUNER PAIVA ROSSINI UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA LUCAS TEIXEIRA DE REZENDE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PEDRO HENRIQUE ARCAIN RICCETTO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA 1. RESPONSABILIDADE CIVIL E SUSTENTABILIDADE SOB OS HOLOFOTES Ainda que predestinados a caminharem juntos, um ao lado do outro, os infortúnios daquela miserável tradição lhes conduziu à tragédia. Ao final…

citar medidas que estão no centro da questão da sustentabilidade ambiental: a aquisição de medidas que sejam realistas para os setores das atividades humanas. Os pontos elementares da sustentabilidade visam à própria sobrevivência no planeta, tanto no presente quanto no futuro. Esses princípios são: utilização de fontes energéticas que sejam renováveis, em detrimento das não renováveis. Pode-se exemplificar esse conceito com a medida e com o investimento que vem sido…