RESUMO 1 -HISTORICO E CONCEITOS DE DIREITO AMBIENTAL

indigna e nos encoraja a pesquisar sobre o tema, no sentido de colaborar com sugestões de mudanças na legislação ambiental, pois se acredita que uma lei só é eficaz quando bem elaborada, interpretada e imparcialmente aplicada. Para alcançar o desenvolvimento sustentável, é necessário fomentar, na sociedade, a importância da conscientização sobre o meio ambiente. Uma das formas de colaborar para obter os conhecimentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida do indivíduo se dá por meio da Educação Ambiental, cuja instrução deve iniciar-se desde os primeiros dias de vida. Por meio da inter-relação de conhecimentos, pode-se abrir uma reflexão crítica sobre a questão ambiental. Portanto, almeja-se que este estudo possa contribuir com o meio social, suscitar alterações ambientais positivas, colaborar, também, para a efetiva aplicação da legislação ambiental, objetivando aliar desenvolvimento e progresso a um meio ambiente politicamente e ecologicamente equilibrado. O direito, não fica inerte aos movimentos de nossa sociedade. Aos novos fatos, à devastação de nosso meio ambiente, ao crescimento de nossas cidades, novos valores são agregados. A questão ambiental era até pouco tempo um assunto restrito à academia e a alguns visionários. Hoje tornou-se um assunto universal. O inchaço de nossas cidades trouxe uma nova série de problemas a serem resolvidos e a gestão ambiental de nossas urbes se tornou objeto de preocupação prioritária. Todavia, nossos avanços são ainda…

O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental Daniel Rubens Cenci1 Karin Kässmayer2 Resumo No paradigma da sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos, em meio à complexidade social, a crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista, coloca em cheque a eficácia do direito ambiental como conjunto de normas que visam regulamentar a problemática ambiental. Os riscos…

A SOCIEDADE DE RISCO, CONCEITO E O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Profa. Eunice Schlieck SOCIEDADE DE RISCO “Uma fase do desenvolvimento da sociedade moderna onde os riscos sociais, políticos, ecológicos e individuais, criados no momento de inovação, escapam cada vez mais às instituições de controle e proteção da sociedade industrial”. (BECK, 1998, p. 27). RISCOS DA SOCIEDADE ATUAL  a) níveis avançados do conhecimento/ potencialmente catastróficos.  b) transfronteiriços e…

BREVES NOÇÕES SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO AMBIENTAL Thuanny da Silva Cavalcante SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................3 2. Meio Ambiente: conceitos e definições.................................................3 3. Princípios norteadores do Direito Ambiental.........................................5 3.1. Princípio do…

DIREITO AMBIENTAL AULA 1 Objetivo da aula: Ao final desta aula, o aluno será capaz de: 1- Identificar a crise ambiental, bem como suas causas e consequências; 2- Desenvolver uma consciência ambiental ética, crítica e responsável; 3- Reconhecer conceitos e fundamentos do Direito Ambiental; 4- Entender a evolução histórica do Direito Ambiental e da Legislação Ambiental Brasileira e os principais marcos que estruturam o sistema jurídico ambiental brasileiro. Introdução Esta…

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…

a atenção no filme e que nos leva a ter outro olhar sobre a realidade ambiental: a destruição planetária, nas mais diferentes formas. E, ao final, uma luz de esperança, ainda no homem, de sua capacidade de transformação e recuperação; de consciência e ética. Tela 4, 5, 6 e 7 Tem por objetivo introduzir uma série de noções básicas sobre a área ambiental, sob diferentes aspectos. Todos importantes para uma visão global e geral sobre a questão ambiental atual, de modo que você perceba…

DANO AMBIENTAL NO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Glaucia Maria Teodoro Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial e Registral Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) 2 1 RESUMO O trabalho “A conceituação de dano ambiental no entendimento doutrinário brasileiro e estrangeiro” foi…

repensar conceitos desenvolvimentistas clássicos. Neste sentido, se faz imperiosa a agregação de diversas áreas do conhecimento científi co, técnico, jurídico e mesmo de saberes de comunidades tradicionais e locais em torno de uma nova teoria de desenvolvimento sustentável. Uma forma de progresso que garanta tanto a presente quanto as futuras geração o direito de usufruírem dos recursos naturais existentes.O direito ambiental está inserido neste contexto. Um ramo do direito que…