Conceito De Direito Ambiental

ECOLOGIA O desenvolvimento da vida e o meio ambiente: Ecologia como uma ciência integradora e interdisciplinar. Conceitos básicos em Ecologia. Evolução e Adaptação (radiação adaptativa, ocupação de nichos desocupados). Transferências de energia e produtividade na biosfera. Transferência de energia e produtividade em ecossistemas (Produtividade primária). Fatores ecológicos: Conceitos (Fator limitante e Valencia ecológica), classificação. Fatores Abióticos. Fatores Bióticos: Relações Homotípicas

estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental p oderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de outras disciplinas, como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal e o Direito Processual Penal. 2. Conceitos…

Responsabilidade Civil. 2.2 – Conceito de Responsabilidade. 2.3-A Responsabilidade Civil. 2.4- Responsabilidade Civil no Direito Atual. 2.5-Elementos da Responsabilidade Civil. 2.6- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. 2.7-Responsabilidade Contratual e Extracontratual. 2.8-Dano Ambiental. 2.9- O fato causador do dano. 2.10- O nexo de causalidade . 2.11-Responsabilidade Civil pelo dano ambiental. 2.12-Apuração do dano Ambiental. 3-Referências.

DIREITO AMBIENTAL -Art. 225, CF/88. Ramo do Direito Público. -Conceitos: Luíz Paulo Sirvinskas: O direito Ambiental é a ciência política que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. J.J. Canotinho: para Canotilho, o Direito Ambiental é um espaço de dialogo, que surge entre os diferentes cultores das ciências jurídicas, obrigando…

Ética ambiental é um conceito que amplia o conceito anterior, pois não só refere-se à maneira de agir do homem em relação ao seu meio social, mas também em relação à Natureza. Essa nova ética é necessária, pois a conservação da vida humana é hoje compreendida como inserida na conservação da vida de todos os seres. O conceito de ética ambiental relaciona-se assim como o conceito de ética ecocêntrica (de OIKOS, casa em grego). Por esse conceito, o comportamento do Homem deve ser…

Caroline Moraes Michelli 1 RESUMO O presente artigo trás reflexões sobre as definições do desenvolvimento sustentável, qual sua importância nos dias atuais e na geração de um meio ecologicamente equilibrado hoje e para as gerações futuras, direito previsto na Constituição Federal. Acredita-se que a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e seus princípios podem vir a gerar e auxiliar políticas e mudanças substanciais no modo de pensar e se desenvolver do mundo inteiro.…

Estado de Direito Ambiental: Um novo paradigma para o século XXI José Rubens Morato Leite1 Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira2 Introdução O presente artigo discute a necessidade de concretização de um Estado de Direito Ambiental diante da complexidade dos danos ambientais da sociedade contemporânea e de risco, cujas lesões são primordialmente difusas, incertas, de difícil comprovação do nexo causal e de reparabilidade peculiar, considerando-se as características do sistema…

1. Introdução Tradicionalmente, conforme demonstra o direito romano, o direito positivo sempre foi observado com base nos conflitos de direito individual (Revolução Francesa). Após a Segunda Guerra Mundial, passou-se a detectar que os grandes temas adaptavam-se à necessidade da coletividade. Em vista das grandes mudanças experimentadas ao longo das últimas décadas, não mais podemos enxergar o nosso País com base no século XIX. A própria revolução tecnológica pela qual passamos determinou uma

Sumário: 1- Introdução. 2- Conceito de Responsabilidade. 3- A Responsabilidade Civil. 4- Elementos da Responsabilidade Civil. 5- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. 6- Do Risco Ambiental. 7- O Dano Ambiental 8- Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 9- Conclusões. 10 – Bibliografia. 1.INTRODUÇÃO O meio ambiente começou a ser tutelado, no Brasil, na década de 80, por ocasião da publicação das Leis nºs 6.938/87 e 7.347/85. A primeira, mais importante para o presente estudo,…

1 O DANO AMBIENTAL INDENIZÁVEL E O DEVER DE REPARAÇÃO DO ESTADO. Uma vez enfrentada a questão dos parâmetros de sustentabilidade, faz-se pertinente a ponderação sobre algumas questões envolvendo a temática da responsabilidade civil ambiental enquanto vetor para se alcançar tais padrões de desenvolvimento. Para tanto, partindo-se da definição de “dano” e “responsabilidade” sob o enfoque da Biologia, Sociologia e do Direito, buscar-se-á caracterizar o dano ambiental indenizável e os pressupostos