Conceito De Direito Ambiental

Reforço Aula 1 Direito Ambiental Introdução Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e às respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável…

MONOGRAFIA PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE Maring 2014 Leonardo Alceu Candido Ferreira Propriedade privada e meio ambiente Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realizao da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maring na rea de concentrao de Direito Ambiental. Orientador Debora Goeldner Pereira Oliveira Maring 2014 SUMRIO TOC o 1-3 h z 1 APRESENTAO DO TEMA...................................................................................3 2…

A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental: reflexões sobre a crise ambiental e a teoria do risco na sociedade1 Ana Cristina da Silveira Raquel Fabiana Lopes Sparemberger INTRODUÇÃO A efetividade do Direito Ambiental relacionada à reparação do dano ambiental é uma das questões mais polêmicas tratadas atualmente, tanto pela doutrina quanto pelos tribunais, pois afeta o indivíduo, considerado singularmente ou em sua coletividade, na busca de um meio ambiente…

O Direito empresarial, veio para substituir o direito comercial. Esse é um dos ramos do direto que trata das relações de empresa e empresário. Esse ordenamento tem como um dos objetivos, cuidar das relações sociais, pois o direito empresarial, tem como visão, não apenas obter lucros incomensuráveis, mais vem se tratando dos princípios base que rege a nossa carta magna, como a dignidade da pessoa humana no tratamento de seus empregados, seus clientes e fornecedores. Respeito às leis ambientais

NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula Direito Ambiental Prof. Marcos Antonio Assumpção Cabello 5º SEMESTRE – AULA 1 REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula Direito Ambiental CONCEITOS E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Apresentação Conceito Princípios REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula Conceito de Direito Ambiental LUÍS PAULO SIRVINSKAS – MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL (2013 – fls. 111): O Direito Ambiental é a ciência jurídica que…

DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL (Resenha: A transdisciplinaridade do Direito ambiental e a sua equidade intergeracional) Cacoal, 13 de dezembro de 2012. AAGQ RP DIREITO AMBIENTAL (Resenha: A transdisciplinaridade do Direito ambiental e a sua equidade intergeracional) Trabalho elaborado para avaliação parcial da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo Professor

3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................................3 1 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................................3 1.1 CONCEITOS GERAIS..............................................................................................................4 1.2 BREVE ESBOÇO HISTÓRICO.........................................................

MATRIZ CURRICULAR Curso: Graduação: GESTÃO AMBIENTAL (Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança) TECNOLÓGICA Regime: SERIADO ANUAL - NOTURNO Duração: 3 (TRÊS) ANOS LETIVOS Integralização: A) TEMPO TOTAL - MÍNIMO = 03 (TRÊS) ANOS LETIVOS - MÁXIMO = 04 (QUATRO) ANOS LETIVOS B) TEMPO ÚTIL (Carga Horária) = 2.080 H/AULA (*) CURRÍCULO PLENO/2013 1.ª SÉRIE CÓDIGO DISCIPLINAS TEOR 99-9390-02 BOTÂNICA 99-9391-04 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE POLUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS…

O conceito legal do Dano Ambiental O cerne do problema nos parece estar situado na questão do entendimento correto do conceito do dano ambiental no sentido do art. 14, § 1º, da lei 6.938/81. A referência ao conceito do dano ambiental volta à tona na lei processual sobre a Ação Civil Pública (n.º 7.347/85, art. 1°); é pacífico na doutrina que a questão o que seja um dano ao meio ambiente é respondida pela legislação material referente à proteção ambiental. Viana Bandeira destaca com efeito

DIREITO AMBIENTAL MATERIAL DE APOIO PARA OS ALUNOS A CRISE AMBIENTAL Desencadeada pela busca desenfreada do desenvolvimento econômico a qualquer custo; Principais causas da Crise Ambiental Atual: Explosão demográfica da população humana; Aumento exponencial no consumo de energia; Intensificação do processo de industrialização; Crescimento urbano; Período agravador: século XIX e XX – Revolução Industrial e Pós-Revolução Industrial – mecanização do trabalho, substituição do…