Sociologia Juridica

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua diferença em relação ao Positivismo e ao Naturalismo. Conceito de validade, eficácia e justiça (a partir destes três conceitos formam-se as escolas citadas). Ênfase no realismo. Também será trabalhado o pluralismo jurídico com o Boaventura (derivado do Realismo). 1.1. Bibliografia utilizada - Teoria da Norma Jurídica – Bobbio – 1 Capítulo (2º) - Boaventura de Sousa santos – Passárgada (nome fictício de uma favela no Rio) Na década de 70, Boaventura subiu uma favela não com o objetivo de observá-la não sob o aspecto da violência e sim como ambiente onde há ausência do Estado e, assim sendo, os conflitos são resolvidos de maneira própria, ou seja, sem a provocação do judiciário. - Miranda Rosa – Posição e autonomia da sociologia do Direito 2. 2ª parte 2.1. Bibliografia utilizada - Livro – História do Direito do Brasil – Antônio Carlos Wolkmer Ele é um autor pluralista que mostra como que na formação da história brasileira o pluralismo foi rejeitado e como na…

assim temos as seguintes valorizações: 1. se é justa ou injusta: ou seja, o saber se uma norma é justa ou injusta é um aspecto contrastante entre o mundo ideal e o real, entre o que deve ser e o que é: norma justa é aquela que deve ser, e injusta é aquela que não deveria ser. Assim ao pensar sobre o problema da justiça ou não da norma, equivale a pensar sobre o problema da correspondência do que é (real) e o que deveria ser (ideal). 2. se é válida ou inválida: ou seja, o de se constatar…

sólidos, é que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, e que estas valorações são independentes umas das outras. De fato, frente a qualquer norma jurídica podemos colocar uma tríplice ordem de problemas: 1) se é justa ou injusta; 2) se é válida ou inválida; 3) se é eficaz ou ineficaz. Trata-se dos três problemas distintos: da justiça, da validade e da eficácia de uma norma jurídica. O problema da justiça é o problema da correspondência ou não da…

O QUE E UMA ESCOLA JUSTA? A escola das oportunidades INTRODUCAO Certamente, a meritocracia e a igualdade das oportunidades têm seu lugar numa escola justa. Mas os atores desse debate são corresponsáveis pelas distancias entre os princípios e as práticas, entre as palavras de ordem e os fatos. Essa deveria ser a responsabilidade intelectual de todos os que reclamam por uma escola mais justa. Uma escola justa não pode se limitar a selecionar os que tem mais mérito, ela deve também se…

O que é uma escola justa? DUBET, François. "O que é uma escola justa?", Caderno de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004. Descrição breve sobre o que trata o texto e sua construção: O texto aborda o(s) conceito(s) sobre como seria uma escola justa. O autor propôe questionamentos sobre os métodos utilizados para avaliar a justiça do sistema educacional, e apresenta como sendo a característica do sistema de ensino vigente o "modelo meritocrático", onde,…

sociedade há direito, não se pode admitir que toda sociedade seja jurídica. O conceito de ordem social como fim a que tende o direito, é a organização como meio para realizar a ordem. Para Romano existe direito quando há uma organização de uma sociedade ordenada, que é o que se chama de instituição. Essa teoria rompeu com o circulo fechado da teoria Estatal, fazendo com que o direito como um fenômeno social e organizado podendo assim distinguir uma sociedade jurídica da não jurídica. A…

1. Três critérios de valoração da norma jurídica: a. se é justa ou injusta (justiça): toma como base os valores daquela comunidade, buscando um ideal para as normas, ou seja, representa o mundo do dever ser em relação ao mundo como ele é. Denominando-se como o problema deontológico do direito. b. se é válida ou inválida (validade): analisa o juízo de fato, isto é, trata-se de constatar se uma regra jurídica existe ou não para poder ser denominada regra jurídica. Realiza-se três…

O que è uma escola justa 1- A igualdade de oportunidade e seus limites. 2- Concepção de justiça. 3- Requisitos para uma escola eficaz. 4- Esfera Da justiça. 5- A Questão dos vencidos. 1-O conceito de justiça pode ser definido de diferentes maneiras, pois os conceitos de igualdade e de justiça escolar que comandam não são claros quanto poderia parecer à primeira vista, sendo importante refletir…

Resumo do texto Tornar a educação inclusiva: Como esta tarefa deve ser conceituada A educação inclusiva de qualidade se baseia no direito de todos – crianças, jovens e adultos – a receberem uma educação de qualidade que satisfaça suas necessidades básicas de aprendizagem e enriqueça suas vidas. Apesar de ter sido bastante discutido e debatido, não há ainda unanimidade sobre a essência do conceito de educação inclusiva. Em alguns países, de acordo com Ainscow, o termo inclusão ainda é…

SIMONE FLACH ACADÊMICA: MAIARA SERENATO ATIVIDADE RELATIVA AO TEXTO REFERENCIADO – VALOR 10,0 |Texto: DUBET, Francois. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004. | 1. Reflita sobre as implicações relativas à igualdade de oportunidades vinculada à igualdade de acesso à escola, evidenciada no modelo meritocrático. Posicione-se a respeito. Dubet ressalta que as sociedades democráticas escolheram o mérito como…