Sociologia Juridica

Rafael Barreto Ramos
© 2012

Sociologia Jurídica
Professor: Leonardo Goulart

01/08/12 (Rebeca, adaptado)
 Considerações Iniciais
É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora.
Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal.
O curso terá três partes:

1. 1ª parte
Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua diferença em relação ao Positivismo e ao
Naturalismo. Conceito de validade, eficácia e justiça (a partir destes três conceitos formam-se as escolas citadas). Ênfase no realismo.
Também será trabalhado o pluralismo jurídico com o Boaventura (derivado do Realismo).

1.1. Bibliografia utilizada
- Teoria da Norma Jurídica – Bobbio – 1 Capítulo (2º)
- Boaventura de Sousa santos – Passárgada (nome fictício de uma favela no Rio)
Na década de 70, Boaventura subiu uma favela não com o objetivo de observá-la não sob o aspecto da violência e sim como ambiente onde há ausência do Estado e, assim sendo, os conflitos são resolvidos de maneira própria, ou seja, sem a provocação do judiciário.

- Miranda Rosa – Posição e autonomia da sociologia do Direito

2. 2ª parte
2.1. Bibliografia utilizada
- Livro – História do Direito do Brasil – Antônio Carlos Wolkmer
Ele é um autor pluralista que mostra como que na formação da história brasileira o pluralismo foi rejeitado e como na contemporaneidade reproduzimos isso.

- Raízes do Brasil: Casa Grande Senzala
Clássico pressuposto: direito de elite e ralé, sendo a segunda desconsiderada.
Ex. Quilombolas, homossexual, marginais.

1

Rafael Barreto Ramos
© 2012

Todos são autores de linha marxista. O ordenamento não fala de alguém de que não se quer saber da existência. O Direito é de elite para elite.

2.1.1. Sugestão de leitura
Os donos do poder – Raimundo Faoro

3. 3ª parte
Conceito de democracia que tenta trabalhar com