Sociologia juridica

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Sociologia Jurídica - Professora Roberta Loureiro
07/02/2012
A Sociologia como ciência vai ter como marco os séculos XVIII e XIX.
Antigamente a religião era quem dava resposta aos questionamentos. Às vezes pessoas eram a personificação de deuses. Nas civilizações antigas, por exemplo, o Faraó (tinha a função de um magistrado). A religião explicava tudo.
Sempre existe a figura decontestador => pensadores => busca razões concretas
Sociologia Jurídica => Se preocupa com a análise do real

Movimentos que marcaram:
Revolução Francesa
Revolução Industrial
Sociologia, Sociedade e Sociologia Jurídica

Sociologia: é a parte das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade, ou seja, estuda o comportamento humano em função do meio e osprocessos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. Enquanto o indivíduo na sua singularidade é estudado pela Psicologia, a Sociologia tem uma base teórico-metodológica, que serve para estudar os fenômenos sociais, tentando explicá-los, analisando os homens em suas relações de interdependência.

Sociedade: conjunto de seres humanos produzindo sua sobrevivência não de maneiraisolada, mas relacionados e comprometidos uns com os outros através da adoção de determinadas normas.

Sociologia Jurídica: é um ramo da Sociologia que como tal estuda a dinâmica social com objetividade, afastando-se de preconceitos próprios do senso comum, sob a ótica jurídica.

Relação com o Direito desses Fatos Jurídicos

Fatos Jurídicos: São Fatos Sociais a que se acrescenta acircunstâncias de tais fatos estarem regulados por normas imperativas de convivência social, adotadas e impostas coativamente pelo Estado.

Direito: uma ciência que se ocupa da regulação das relações sociais mais relevantes através de normas ou regras de conduta gerais, imperativas e abstratas.

O Direito é um fenômeno social, não pode ser alienado.
O homem como ser eminentemente social"Onde existe o homem, existe sociedade. Onde existe sociedade haverá Direito" - Ênio Ulpiano

Concepção Naturalista do Direito:
Aristóteles, São Tomás de Aquino, Santo Agostinho => Visão de que o homem vive em sociedade por quê é essência da espécie humana.
Concepção Contratualista do Direito:
Lock e Rousseau => Visão de que se celebra um acordo de vontades entre os indivíduos da sociedad14/02/2012

O costume é uma norma social. A norma jurídica vem depois disso. A esfera penal é um campo muito rico para o estudo da Sociologia Jurídica.

Ícones da Sociologia


# Max Weber (1864 - 1920): O estado é visto como uma entidade que reivindica o monopólio do uso legítimo da força física. Vislumbra um processo de racionalização do Direito (este tendo ligação direta com a ordempolítica e econômica). O progressivo processo de burocratização estatal. Precursor do chamado "Direito Positivista".

# Émile Durkheim (1858 - 1917): Fatos Sociais. A norma moral tende a tornar-se norma jurídica. O homem seria apenas um animal selvagem que só se tornou humano porque se tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social para poderconviver com eles.
Instituição social
Anomia
28/02/2012
#Augusto Comte (1798 - 1857): Empregou o termo Sociologia; traz uma visão positiva dos fatos;
A linha de evolução: sobrenatural => transição => leis gerais abstratas

# Jean Jacques Rousseau (1712 - 1778): O homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Com ele surge a a ideia do Contrato Social. E segundo ele a soberania do povo éindivisível. As leis devem representar toda a sociedade, a vontade geral.
"O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo quanto aventura e pode alcançar. O que com ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo que possui."

# Immanuel Kant (1724 - 1804): Define a palavra esclarecimento como a saída do homem de sua menoridade. Segundo esse...
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