Teoria do funcionalismo moderado do crime

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INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC
DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL
PROFESSOR: DANILO
CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 PERÍODO: 1º

TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO
CLAUS ROXIN

SÃO LUIS
2012
INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC
DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL
PROFESSOR: DANILO
CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 - PERÍODO: 1ºTEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO
CLAUS ROXIN

SÃO LUIS
2012

Sumario

Pag.
1. Introdução........................................................................................... 04

2. ClausRoxin......................................................................................... 05

3. Palavra Chave: Dogmática Jurídico-penal: Teoria do Delito............. 05

4. Análise evolutiva das principais teorias do delito............................... 05

5. Premissas para a construção de um novo sistema............................ 07

6. Sistema Funcionalista – Claus Roxin................................................. 10

7.A ação no funcionalismo moderno...................................................... 11

8. Conclusão........................................................................................... 12

9. Referencias Bibliográficas.................................................................. 13

1- Introdução

O Funcionalismo tem raízes em várias ciências: Sociologia,Filosofia e é criteriosamente utilizado nas Ciências Sociais.
Funcionalismo Penal é o estudo e análise das funções do Direito Penal no ordenamento jurídico. Essa teoria funcional possui várias vertentes, como a do funcionalismo Radical instituída por Jakobs e a do funcionalismo Moderno ou Moderado formulada por Claus Roxin, sendo esta última nosso objeto de estudo.
O Funcionalismo é uma matéria poucoexplorada no Direto Brasileiro.
A Dogmática jurídico-penal não se restringe apenas a um papel de mero instrumento de controle social.
A análise evolutiva das principais teorias do delito, preocupou-se em evidenciar que esse processo não foi marcado por verdadeiras rupturas.
O sistema desenvolvido por Claus Roxin a despeito das críticas apresenta papel de destaque nos dias atuais.

2 – ClausRoxin

HAMBURGO– ALEMANHA
15 de Maio de 1931
* É um dos mais influentes dogmáticos do Direito Penal alemão.
* È detentor de doutorados por 17 universidades no mundo.
* Foi Roxin que introduziu o princípio da Bagatela (1964) no Sistema Penal.
* Foi também o desenvolvedor do Princípio da Alteridade ou Transcedentalidade: “ Ninguém pode ser punido por ter feito a si mesmo.”

3 –Palavra Chave: Dogmática Jurídico-penal: Teoria do Delito
CaracterÍstica predominante da moderna dogmática jurídico-penal é a teleológico-valorativa, com a conseguinte tendência à normativização das categorias do sistema penal. Dogma nada mais é que uma verdade incontestável, uma verdade que não necessita de explicação anteriores, é apriorística, vale apartir de seu proprio enunciado.
Nãodepende da facticidade, de nenhuma forma de experiência, por ser gerada no interior da própria razão.

4- Análise evolutiva das principais Teorias do Delito

Os três momentos mais significativos da dogmática penal, consequentemente, até então, foram:

* O Causalismo (positivista naturalista - teoria causal da ação)
* O Neokantismo (teoria dos valores)
* O Finalismo (teoriafinalista da ação)

Todos os penalistas do século XX (causalistas, neokantistas ou finalistas) que construíram suas doutrinas sobre bases eminentemente positivistas (mera interpretação da lei penal e sua sistematização) entendem (tal como Binding, que é o pai do positivismo jurídico) que a Ciência do Direito penal esgota-se na Dogmática penal.

Fizeram, assim, só Dogmáticas. E foram acríticos,...
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