Reusmo bobbio

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  • Publicado : 9 de maio de 2012
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CAPITULO I
O Direito como regra de conduta
Segundo Noberto Bobbio, para poder entender melhora expressão jurídica é necessário considerar o Direito como conjunto de normas ou regra de conduta, pois tudo que vivemos nos reflete à uma normatividade direta ou indireta à normatividade , regras que são impostas ou simplesmente se tornam despercebidas ao nosso cotidiano, desde ahistoria que se apresenta como um complexo de ordenamentos normativos e regras de conduta que se sucedem , inter-relacionam, moldam uma determinada sociedade.
Alem das regras de conduta deve – se destacar as questões religiosas, regras morais, sociais, regra de trato social, educação e cada uma dessas regras constituem um conjunto ordenado de regras de conduta. A origem de regra deconduta se dá na relação meio e fim onde para atingir determinado objetivo precisa da ação mais adequada para alcançá-lo e com a finalidade de influenciar o comportamento dos indivíduos ao rumo a certos objetivos ao invés de rumo a outros.
As normas jurídicas estão presentes em quase tudo que fazemos como o simples fato de enviar uma carta, que é regida de regras e norma jurídicas, desde a comprado selo, o conteúdo da carta, o envio até a entrega.
Existem diversas teorias do Direito normativo.
Teoria do Direito como Instituição: elaborada na Itália por Santi Romano em um livro muito importante “L´Ordinamento Giuridico”[O Ordenamento Jurídico]. Onde o principal foco é a teoria normativa do direito, que considere insuficiente a teoria normativa como é a aceita pelos juristas.
Relaciona asociedade com o Direito, onde sem sociedade não há Direito, mas não o contrario há sociedade há direito, não se pode admitir que toda sociedade seja jurídica.
O conceito de ordem social como fim a que tende o direito, é a organização como meio para realizar a ordem. Para Romano existe direito quando há uma organização de uma sociedade ordenada, que é o que se chama de instituição.
Essa teoriarompeu com o circulo fechado da teoria Estatal, fazendo com que o direito como um fenômeno social e organizado podendo assim distinguir uma sociedade jurídica da não jurídica. A sociedade na teoria estatal era pluralista, formada por vários ordenamentos jurídicos.
No Estado Moderno estava lado a lado com a formação de um poder coativo e sempre mais centralizado, e gerou como conseqüência aeliminação de todo centro de produção que não fosse o próprio Estado, a consagração da teoria nesse processo é a filosofia do direito de Hegel na qual o Estado e considerado o Deus terreno.
A doutrina institucionalista resiste à invasão Estatal, ela surge das teorias jurídicas da tradição cristã, das correntes socialistas libertarias, ou anárquicas ou sindicalistas.
A teoria institucionalista é examinadopor Bobbio como cientifica, aquela que tenta compreender uma certa realidade e dar-lhe explicação, para entender a validade da Teoria da Institucionalização e para substituir a teoria normativa, Bobbio faz duas observações criticas:
Não há nenhuma razão para considerar a teoria normativa menos ampla que a teoria institucional, pois a mesma pode ser compatível com o pluralismo jurídico.
Não éverdadeiro que a organização venha entes da norma, mas sim o contrario, para se tornar uma sociedade organizada as normas devem vir antes.
Apesar de todos os méritos dado a Teoria Constitucionalista, temos que levar em consideração que o direito não é uma norma, mas o conjunto coordenado de normas.
A Relação Intersubjetiva nasce da mesma idéia fundamental da Teoria da Institucionalização, a dequeo direito é um fenômeno social e sua base é a sociedade, porem é criticado pelos Institucionalistas por ser inspirada no jus naturalismo onde o direito é o produto da vontade dos indivíduos isolados.
A Relação jurídica tem sido muitas vezes definida como conceito fundamental do ordenamento jurídico, pois constitui concretamente o limite lógico de todo outro conceito técnico, porem o direito...
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