Codigo Civil Comentado Maria Helena

brasileiro sob a inspiração do homestead do direito norte-americano. No Código Civil de 1916, o bem de família encontrava-se inserido na parte Geral, no livro dos bens (arts. 70 a 73). Tal posição mereceu críticas, dentre outros, de Clóvis Beviláqua, Eduardo Espínola, Washington de Barros Monteiro e Silvio Rodrigues. Defendiam eles, como melhor solução, sua inserção na Parte Especial, mais precisamente no direito de família, como está no Código novo. A instituição do bem de família há…

Direito civil Email ► Livro direito Incorporado Curtir ► Processo civil S alvar ► Curso direito Like this document? Why not share! Share Email Fraudes contra by Isabella Carneiro credores 857 views 1268 apostila by fcams _direito_civil_-_par... 3174 views Direito civil ii 2º by Fábio Peres semestre s - ... 4949 views ‹› /7 1 Like Share Save 13 1001 questoes by Henrique Araújo comentadas direi... 24795 views by Fábio Peres Direito…

5) CESSÃO DE DÉBITO 6) DIFERENÇA ENTRE CESSÃO DE CRÉDITO E CESSÃO DE DÈBITO 7) CONCLUSÃO 8) BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Esse trabalho passado pela professora Angela Maria é uma forma de aprendizagem e visa explicar a transmissibilidade das obrigações abordando assuntos como cessão de crédito e débito sendo os mesmos muito utilizados pelos operadores de direito. A transmissibilidade das obrigações,…

proteção à criança e adolescente, como também assuntos como acessibilidade, moralidade pública, e até proteção de gays, grupos étnicos ou religiosos estão dentro do alcance dos direitos difusos. Eles normalmente são protegidos na Justiça por Ação Civil Pública ou Ação Popular. Também, vê-se necessário a busca de soluções para analisar e resolver as questões sobre o alcance de um determinado direito em relação a um indivíduo ou em relação a um grupo de indivíduos. Sendo assim, caso seja…

enfim, como verdadeira. PALAVRAS-CHAVE: 1.Obrigações. 2.Deveres anexos. 3.Descumprimento. 4.Indenização. ____________________________ INTRODUÇÃO Os denominados deveres anexos ou deveres laterais são considerados uma das grandes alterações do novo Código Civil, possivelmente a maior das alterações havidas na parte do Direito das Obrigações. Irradiam-se por todas as relações jurídicas, nas quais se impõem de modo inafastável, mas especialmente nas relações obrigacionais. Configuram…

dogmática é análise dos fatos jurídicos por uma perspectiva mais fechada, rígida, pouco suscetível a questionamentos. A análise dos fenômenos jurídicos no âmbito das disciplinas essencialmente jurídicas; quais sejam: Direito Constitucional, Penal , Civil, Tributário, Administrativo,Direito Tributário, disciplinas que normalmente se baseiam em rígidos princípios O Direito e as Ciências afins: Sociologia Jurídica “A Sociologia Jurídica é a ciência que por meio de métodos e técnicas…

proteção à criança e adolescente, como também assuntos como acessibilidade, moralidade pública, e até proteção de gays, grupos étnicos ou religiosos estão dentro do alcance dos direitos difusos. Eles normalmente são protegidos na Justiça por Ação Civil Pública ou Ação Popular. Também, vê-se necessário a busca de soluções para analisar e resolver as questões sobre o alcance de um determinado direito em relação a um indivíduo ou em relação a um grupo de indivíduos. Sendo assim, caso seja…

nos contratos onde constam direitos e deveres recíprocos, existem a possibilidade da transmissão como um todo, caso em que se daria a cessão de contrato, ou também chamada de cessão de crédito e débito. CESSÃO DE CRÉDITO Consagrada em nosso Código Civil em seu artigo 286, que assim dispõe: “O credor pode ceder o seu crédito, se a isto não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de…

diferença entre dois institutos do direito civil: posse e Propriedade enquanto instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. “um poder de fato sobre uma coisa corpórea: a efetiva subordinação física da coisa a alguém. Distingue-se da propriedade que é poder jurídico absoluto sobre a coisa. O primeiro é uma fato, o segundo é um direito” (MARKY, p. 74, 1995). Abstract: This paper presents a reasoned manner the difference between two institutes of civil law: Property ownership and…

GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO DA SILVA CRUZ A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LAURO DE FREITAS 2012 RODRIGO DA SILVA CRUZ A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Pré-projeto apresentado na