Codigo Civil Comentado Maria Helena

contrato preliminar verbal. Responsabilidade civil. Segundo José de Aguiar Dias - "toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. Isso talvez dificulte o problema de fixar o seu conceito, que varia tanto como os aspectos que pode abranger, conforme as teorias filosóficas-jurídicas"(5) Silvio Rodrigues citando Savatier (Traité de la responsabilité civile. Paris, 1939, v. I, n. 1) conceitua responsabilidade civil "como a obrigação que pode…

............................................................................................14 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................15 1. INTRODUÇÃO Indicado como objeto central do Direito Civil, os bens em geral possuem uma definição correspondente a tudo aquilo que pode proporcionar utilidade ao homem e que, de certa forma, poderá ser tratada economicamente ou não. A seguir mostraremos os conceitos descritos por alguns juristas e suas

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Carga horária: 72h Semestre: 2013.2 Turno: Noturno Turma: 2° Professor: 1. PERFIL DO EGRESSO Formar juristas com elevado preparo acadêmico, visando o desenvolvimento das competências profissionais que os qualifiquem para o exercício profissional responsável e conseqüente, considerando os desafios presentes na sociedade contemporânea. 2. EMENTA Lei da introdução ao Código Civil. Conceitos de…

1 TEORIA DA IMPREVISÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Denis Donoso* I – TEORIA DA IMPREVISÃO – BREVES CONSIDERAÇÕES: O contrato é definido por MARIA HELENA DINIZ como o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial1. Lembra a insigne jurista, colacionando a teoria de Bülow,…

trabalhou muito para eu tivesse um estudo a altura. A minha Filha Amanda e Gilmara, que sempre aguardaram pela minha conclusão de curso. Por fim, à minha professora orientadora Msc. Ana Lucia Pedroni. III DEDICATÓRIA Para minha esposa, Vanda Maria Carneira de Jesus Favil IV TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do…

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-14989-2 Código civil comentado : obrigações : parte geral (arts. 233 a 420), volume 2/ Renan Lotufo. — São Paulo : Saraiva, 2003. 1. Direito civil Legislação - Brasil I. Título. 02-6769 CDU-347(81) (094.46) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Código civil comentado 347(81)(094.46) 2. Código civil comentado : Brasil 347(81)(094.46) Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br…

01. O artigo 391 do Código Civil representa, segundo os autores estudados, a melhor expressão do vínculo obrigacional, com a previsão pela qual todos os bens do devedor respondem no caso de inadimplemento da obrigação. Existem exceções à regra de que todos os bens respondem. Cite essas exceções e explique-as. (3,0 pontos) RESPOSTA: O débito é o dever de prestar, que pode ser uma conduta positiva (dar, fazer) ou negativa (não fazer). Caso não seja cumprido, surge responsabilidade, que…

[pic] |Curso |Direito | |Disciplina |Direito Civil III |Período |2013-1 | |Turma |4º Período Noturno sala 203 |Aula 1 – 01.02.2013 | | Professor |Luciano Carlos Ferreira |

do Direito. 25. ed. São Paulo: RT, 2000. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 24.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed.São Paulo: Saraiva, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 28.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. HERKENHOFF, João Baptista. Fundamentos do Direito.…

busca explicar uma modalidade nova no código civil de 2002, pois em direito de família tema de supra importância para sociedade, tendo em vista que o regime de casamento sofre algumas mudanças com esse instituto, porém sabemos que será de grande utilidade e que diversos outros países já adotaram tal sistema, com essa perspectiva veremos mas adiante seu procedimento, vantagens e desvantagens para nossa sociedade atual. DESENVOLVIMENTO O ilustre código civil de 2002 trouxe uma…