Codigo Civil Brasileiro

Trabalho de Direito Civil V- Sucessões Alunas: Flávia Nely Cunha de Oliveira Neylli BREVE NOÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DO DIREITO SUCESSORIO Manaus-AM 02 de Setembro de 2014 BREVE NOÇÃO HITORICA E CONCEITUAL DO DIREITO SUCESSORIO Entende-se que o Direito Sucessório é um conjunto de normas que disciplinam a transferência de bens, direitos e obrigações decorrentes do falecimento do autor da herança. Partindo para a analise…

Atenas, sob os aspectos da normatividade Brasileira. Por conseguinte, e ainda de acordo com o Capítulo VI “Historia do Direito” trataremos da observância e a permanência dos institutos e preceitos romanos no nosso direito, que equivale ao Código Civil Brasileiro é, em grande parte, o direito romano privado o principal no que tange aos conceitos jurídicos atuais. Assim sendo faremos diversas correlações entre o direito Antigo e o direito contemporâneo, suas especificidades bem como, á…

EMPRESARIAL = O estabelecimento empresarial é a representação patrimonial do empresário ou da sociedade empresária, englobando apenas elementos do seu ativo, incluindo bens materiais e imateriais. Consoante reza o disposto no artigo 1.142 do Código Civil Brasileiro, o estabelecimento empresarial consiste na reunião de bens para a consecução dos objetivos empresariais, senão veja-se: “Art. 1.142 – Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da…

01_direito_civil_imobiliario http://www.ead.unifacs.br/moodle/file.php/7261/aulas_2013_1/01_dire... AULA 01 - DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO: INTRODUÇÃO Autora: Ibiratan Gomes de Carvalho Sá “O direito deixou modernamente de ser considerado uma categoria absoluta e abstrata, e entrou no domínio da realidade como fenômeno, adquirindo o valor sociológico de ser uma força organizadora das manifestações da vida social.” (MARNOCO E SOUZA, 1910, p. 04) Olá! Seja bem-vindo(a)!! O…

Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). Mudanças do Direto Comercial Com a vigência do Novo Código Civil Brasileiro que entrou em vigor em janeiro de 2003, consolidou a transformações do diretor comercial em Empresarial, extinguiu a teoria de atos de comercio e consolidou como figura central…

conjunto de princípios informadores do processo no Brasil. A sobredita norma constitucional acha-se, de certa forma, ubicada e disciplinada e disciplinada no Código de Processo Civil Brasileiro, especificadamente em seu artigo 332, que reza: "Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa". A palavra prova tem origem no latim probatio significando exame,…

de Direito Civil, do Código Civil Brasileiro. Esta Cartilha conterá noções básicas do Código Civil – Lei Nº 10.406/2002, artigos 1º ate o artigo 103º, Do Código Civil. Iremos compilar aqui o Capitulo I (Lei de introdução ao Código Civil); Capitulo II (Das Pessoas); Capitulo III (Dos Bens). Esta Cartilha Cidadã deverá ser estudada e analisada por alunos do Ensino Médio com o auxilio de todos os professores interessados em debater esta obra nas salas de aula. Muitos cidadãos brasileiros…

reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro tratam das disposições gerais sobre a constituição de sociedade. 3. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 3.1 A sociedade comum - para os efeitos legais, é aquela em que, seus atos constitutivos ainda não estão devidamente…

Mária Amália de Figueiredo Pereira, expor a Lei de Introdução ao Código Civil, ou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, como é chamada contemporaneamente, explicando do artigo primeiro ao artigo sexto e relatando a sua importância não só para o direito civil, mas como para o direito brasileiro como um todo. Também é objetivo desse trabalho traçar os fatos históricos que levaram à codificação do Código Civil Brasileiro atual, mostrando o trabalhoso e longo processo de…

AULA 1 1) Com o Código Comercial francês de 1807, o direito comercial passou a ser baseado em critérios históricos? Justifique. R: 2) De acordo com a teoria francesa dos atos do comércio, a matéria comercial deixa de ser baseada na prática dos atos de comércio enumerados na lei? Justifique. R: 3) Nos parênteses abaixo, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Quando falso justifique. a) ( ) A primeira Ordenação, de 1673, tratava do comércio marítimo e ficou conhecida como Código…