Cesar No Curso De Processo Cautelar

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO MONITÓRIO J. E. Carreira Alvim RESUMO Discorre acerca da ação monitória, situando-a no contexto do Código de Processo Civil, oportunidade em que tece críticas a respeito de sua aplicação e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro, analisando-a em face do disposto no art. 273 do CPC. Divide o tema em duas modalidades: mandado monitório simples e mandado monitório qualificado, definindo-o perante o instituto da…

dessas cortes de contas levantaram-se informações sobre se o indivíduo é alvo de processos na Justiça e nos próprios TCs – e se foram condenados –, se eram políticos antes de serem alçados à função e se mantêm parentesco com políticos. As informações completas se encontram na Tabela VI, a partir da página 11. O resultado do levantamento mostra que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Gerenciais e Econômicas Curso de Ciências Contábeis FUSÃO NESTLÉ E GAROTO Ana Cláudia Reis Carlos Henrique Carvalho Eliane Aparecida da Silva Flaviane de Oliveira Lopes Júlio César de Souza Renata Aparecida Gonçalves Coelho Belo Horizonte 2010 Ana Cláudia Reis Carlos Henrique Carvalho Eliane Aparecida da Silva Flaviane de Oliveira Lopes Júlio César de Souza Renata Aparecida Gonçalves Coelho FUSÃO…

Breno Aguiar Greco Cleverson Lopes de Sousa Daniela Fonseca Vaccaro Meokarem Márcia dos Santos Heredia Damásio Mariana Mendes PERÍCIAS EM PROBLEMAS DE PATOLOGIAS DE EDIFICAÇÕES Seminário apresentado na disciplina Perícias na Construção Civil, do curso Especialização em Construção Civil UFMG, sob orientação do Prof. Adriano Paula e Silva. Universidade Federal de Minas Gerais Novembro, 2012 de de da de SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ...................................................................

RACHADURAS CAUSADAS POR RECALQUE DIFERENCIAL DE FUNDAÇÕES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Curso de Especialização em Gestão em Avaliações e Perícias Monografia FISSURAS, TRINCAS E RACHADURAS CAUSADAS POR RECALQUE DIFERENCIAL DE FUNDAÇÕES. Autor: Alexandre Magno de Oliveira Orientador: Prof. Adriano de Paula e Silva. Belo Horizonte Julho de 2012 Trabalho de final de curso de especialização Agosto/2012 – UFMG 1 FISSURAS, TRINCAS E RACHADURAS CAUSADAS POR…

artigo 543-C ao Código de Processo Civil (CPC) brasileiro e ficou conhecida como a Lei dos Recursos Repetitivos, é fruto das grandes e significativas inovações geradas na justiça brasileira após a publicação da Emenda Constitucional (EC ) nº 45 de 2004. A EC nº 45 foi um marco na reforma judiciária ao criar mecanismos eficazes na redução do tempo de tramitação dos processos, unificação de entendimentos jurisprudenciais e principalmente na redução do número de processos que tramitam nos tribunais

Colegiado lembrou que essa previsão normativa fora inserida pela Lei 11.719/2008, que não somente seria posterior aos fatos, ocorridos entre 1995 e 1998, como também ao oferecimento da Fale Conosco: contato@cursofmb.com.br - 11 3124 9222 - ® 2006 - 2013 Curso preparatório FMB. Todos os direitos reservados Unidade Paraíso - Rua Tomás Carvalhal, 92 - Paraíso, Vila Mariana - SP denúncia, em 1999. Assim, sobretudo porque não ocorrido o contraditório a respeito, incidiria reserva…

Direito Processual Civil I Aula: 01 Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido?…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para