Teoria geral do processo

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Rodrigo Dalla Pria

Teoria Geral do Processo Tributário

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

SÃO PAULO
2010

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Rodrigo Dalla Pria

Teoria Geral do Processo Tributário

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora como exigência parcial
para aobtenção do título de Mestre em
Direito Tributário pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo,
sob a orientação da Professora Doutora
Fabiana del Padre Tomé.

SÃO PAULO
2010

Banca Examinadora

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Teoria Geral do Processo Tributário

Rodrigo DallaPria

RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema
processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação
dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações
jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e
teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigaçõesdogmáticas, define-se o
conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias
fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a jurisdição.

PALAVRAS-CHAVE: Ação Tributária, Processo Tributário e Jurisdição Tributária.

Tax General Procedural Theory

Rodrigo Dalla Pria

ABSTRACT: This paper aims to delimitate the legal-normative rangefitting to the tax
procedural system in order to investigate the particular manner in which the
procedural institutes are applied to the so called tax impleads or conflicting legal-tax
relations. After defining the legal-philosophical and theoretical-legal premises that
will support our dogmatic investigations, the concept of Tax Procedural Law is
defined, as well as its repercussion on the threefundamental categories of the
General Procedural Theory: the lawsuit – the proceeding – and the jurisdiction.

KEYWORDS: Tax Lawsuits, Tax Procedural, Tax Jurisdiction.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................

08

1. Metodologia e objeto de estudo............................................................................

10

2. Observações à bibliografia do trabalho .................................................................

10

CAPÍTULO I
SISTEMA DE REFERÊNCIA ......................................................................................

13

1.1. Considerações preambulares ..............................................................................

131.2. Cultura, linguagem, interpretação e direito: por um positivismo constructivista

20

1.2.1. A tese das fontes sociais do direito e os atos de enunciação prescritivos..

25

1.2.2. A tese da separação entre direito e moral: entre normas e valores ...........

28

1.2.3. A tese da discricionariedade judicial: a atividade jurisdicional como
fonte de criação de normas jurídicas........................................................

31

1.3. A interpretação como elemento essencial ao conhecimento e à
operacionalização do fenômeno jurídico.. ....................................................

35

1.3.1. Interpretação jurídica e aplicação do direito: o plano da concretização(S5)...........................................................................................................

41

CAPÍTULO II
TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO .....................................................

52

2.1. Direito material e direito processual: o sistema primário e o sistema
secundário.....................................................................................................

52

2.2. O sistema processual tributário e o Direito...
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