Tribunais de Contas

A Transparência Brasil é uma organização brasileira, independente e autônoma. e-mail: [e-mail] www.transparencia.org.br Quem são os conselheiros dos Tribunais de Contas
Natália Paiva
Juliana Sakai1
Abril de 2014

Este relatório traz levantamento inédito da Transparência Brasil sobre a vida pregressa de todos os
238 integrantes dos 34 Tribunais de Contas do país:
Tribunal de Contas da União;
26 Tribunais de Contas estaduais e o TC do Distrito Federal;
Quatro TCs “dos municípios”, que existem em Bahia, Ceará, Goiás e Pará;
Dois TCs de capitais estaduais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para cada integrante dessas cortes de contas levantaram-se informações sobre se o indivíduo é alvo de processos na Justiça e nos próprios TCs – e se foram condenados –, se eram políticos antes de serem alçados à função e se mantêm parentesco com políticos. As informações completas se encontram na Tabela VI, a partir da página 11.
O resultado do levantamento mostra que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de algum político local.
Principais órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização dos recursos públicos, os Tribunais de
Contas são desenhados para não funcionar. Dois terços dos integrantes são nomeados pelo
Informações ocultas
A opacidade é a regra no que diz respeito à divulgação de informações sobre quem são os conselheiros que formam os colegiados dos tribunais. Informações básicas sobre a biografia dos conselheiros sequer constam em muitos dos sítios oficiais dos tribunais – poucos são os que publicam data de nomeação ou foto, e pouquíssimos divulgam quem indicou
(Legislativo ou Executivo). Para a realização deste relatório, foi preciso entrar em contato com assessorias e, quando estas não se dispunham a fornecer a informação, recorreu-se à Lei de Acesso à Informação.
De onze tribunais não obtivemos resposta nem mesmo via LAI – o