Caso Concreto 02 Filosofia Juridica

Rodrigues, pelos ensinamentos dos métodos do pensar. Ao filósofo e professor Luiz Henrique, que, apesar da sua breve passagem, me despertou do meu sono epistemológico, fundamental para que eu recepcionasse a virada linguística por que passou a filosofia. Ao professor Abel, filósofo no mais legítimo sentido do termo, por ter me instigado a todo momento na reflexão crítica sobre a nossa emblemática condição humana. Em especial, para meu professor/orientador André Faria, que, a partir…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ARTIGO 50 DO NOVO CÓDIGO CIVIL Maurício Cunha Peixoto Procurador da Assembléia Legislativa Para tratar da desconsideração da personalidade jurídica, eu gostaria de iniciar esta nossa troca de idéias valorizando a pessoa jurídica; dizendo da sua importância desde que idealizada como técnica de união de esforços para viabilizar a expansão mercantil e o desenvolvimento econômico. E a ilustrar a relevância desta criação do homem e a sua…

a proteção aos direitos autorais no Brasil, seria um meio termo entre a proteção da obra, como no sistema americano, e a proteção dos direitos do autor como criador da obra do sistema europeu. O avanço tecnológico mundial tem afetado as relações jurídicas no âmbito do direito de propriedade intelectual, em especial na área do direito autoral. Isso porque as formas de distribuição, reprodução e difusão de obras através das novas tecnologias, facilitam a sua utilização por um número…

FACULDADES OPET FLORA DORADO PEREIRA DE OLIVEIRA A BUSCA PELA CELERIDADE SEM PREJUÍZO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA CURITIBA 2013 FLORA DORADO PEREIRA DE OLIVEIRA A BUSCA PELA CELERIDADE SEM PREJUÍZO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Ms. Renata Polichuk…

CONTEXTUALIZAÇÃO.............................................................................................4 2.1 - Conceito e finalidade da adoção……………………………………………………....4 2.2 – Evolução Histórica……………………………………………………………………...5 2.3 – Natureza Jurídica……………………………………………………………………….6 2.4 – Requisitos objetivos e subjetivos da adoção………………………………………..7 2.5 – A função social da adoção…………………………………………………………….8 2.6 – Socioafetividade como condição de vínculo adotivo……………………………….9 2.7 –…

Questões Comentadas dos Exames de Ordem. 1 Disciplina Página Ambiental ............................................... 2 Constitucional ........................................ 2 Ética ....................................................... 3 Filosofia .................................................. 4 Humanos ................................................ 4 Penal ...................................................... 5 Administrativo…

Sobre as cláusulas nulas podemos discorrer que são aquelas que ofendem gravemente princípio de ordem pública. Sua nulidade pode ser declarada de ofício pelo juiz em qualquer momento processual, conforme o art. 168 do Código Civil - CC/02. Art. 168 do CC/02 - Art. 168. As nulidades dos artigos antecedentes podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir. Parágrafo único. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer…

Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão…

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apo... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=rev... Apoio Cultural Apoio Cultural Cadastre-se Login Rio Grande, 11 de Setembro de 2014 Âmbito Jurídico Busca Buscar Página Inicial Sobre Quem somos Publicidade Convênios e Parcerias Apoiadores Culturais Notícias Nacional Internacional Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino…

segurança dos atos jurisdicionais, segundo o qual a segurança, nas relações jurídicas, é um valor que deve ser buscado pelo ordenamento positivo, constituindo poderoso fator de paz social1; isso porque a certeza de uma decisão que confirme a pretensão de alguém em detrimento de outrem significa, para ambos litigantes, o final das incertezas que os mantinham em profunda angústia2. Configura-se como uma das principais questões jurídicas ainda sem solução ideal, tendo em vista a tensão…