Caso Concreto 02 Filosofia Juridica

compreensão e interpretação de formas variadas onde pode ser aplicada a hermenêutica, sem prejuízo algum e intuito de melhorar e acrescer nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disciplina: Hermenêutica Jurídica. Prof. Guilherme Martins Hoffmann; Foz do Iguaçu 2012 RESUMO A hermenêutica jurídica foi trabalhada, pesquisada e desenvolvida dos mais variados métodos e formas, e analisadas junto à filósofos, historiadores, pesquisadores, pensadores e intérpretes do…

....................................................................................................29 1.2.8 O princípio da proporcionalidade como procedimento de mediação das colisões..................................... 30 1.2.9 Argumentação jurídica como procedimento de concretização dos direitos fundamentais..........................33 1.2.10 Respostas de Alexy às críticas à sua teoria dos direitos fundamentais......................................................37 1.2.10.1…

26/02/2015 Professora Econ. Ma. Jarmonielle de Oliveira Introdução à Economia 2 1 ECONOMIA E NEGÓCIOS  3 Fatos econômicos do cotidiano Introdução à economia 4  Inflação Taxa de juros PIB Política Econômica Desigualdade de renda A economia e outras áreas do conhecimento 5 Com a intensificação das relações econômicas internacionais, determinados fatos e conceitos econômicos estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas, tais como: Todos esses assuntos, além de…

Fundador do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA. marco@marcopraxedes.adv.br / www.marcopraxedes.adv.br Outubro / 2012 1 TRABALHOS DO AUTOR OBRAS COLETIVAS 01. Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos. São Paulo: Verbatim, 2011. 02. Processo Administrativo: Temas Polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2011. 03. Licitações e Contratos Administrativos: Apontamentos. Leme: JH Mizuno, 2009. 04. Estudos em Direito e Processo Administrativos. Fortaleza:…

SUMÁRIO Introdução............................................................................................................02 Conceito do Princípio da Isonomia (Igualdade).............................................03/04 Histórico.........................................................................................................03/04 Igualdade Formal e Material......................................................................... 04/05 O sentido da expressão Igualdade perante

menos amplo do que indicam seus termos. Ex.: Art. 1337, parágrafo único – condômino deve ser o proprietário da unidade autônoma. Há ainda dois tipos quanto aos efeitos, que seriam: d) MODIFICATIVA – Quando determinada disposição de lei abrange casos e conseqüências não conhecidos nem previstos pelo legislador, que se tivesse previsto não teria regulado daquela maneira, isso faz com que o intérprete modifique a norma a fim de garantir a segurança. A intenção é restaurar o…

uma visão geral do direito e até mesmo de conhecimentos específicos de outras disciplinas. FINALIDADE - dar uma visão panorâmica e sintética do direito em geral. OBJETIVOS - servir de ponte com as demais cadeiras, introduzindo o aluno à carreira jurídica. 2- A atual terminação da cadeira A instituição da cadeira de ID nos cursos jurídicos brasileiros A atual denominação da cadeira de ICD foi fixada através da portaria 1886 de 30/dez/1994 e prorrogada pela portaria n.o 3 de…

.................................. 11 Unidade II – Garantismo e Legalidade .................................................................................................... 13 Capítulo 3 – Constitucionalização do Processo Penal e Filosofia Garantista ................................. 13 Capítulo 4 – Princípio da Legalidade ............................................................................................ 16 Unidade III – Direitos e Garantias Explícitos ......

Constitucional, fez-se uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, percebendo a existência do fenômeno Ativista nas decisões daquela Corte. Após estabelecer as linhas de percepção da prática ativista no Brasil, buscou-se, na Hermenêutica Jurídica, soluções para a crise estabelecida entre os Poderes Constituídos, encontrando na limitação da atividade jurisdicional pelo próprio sistema jurídico, fundada nos ditames democráticos, o possível combate ao decisionismo e à…

Educação, Escola, Família e Sociedade. Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume mai., Série 02/05, 2011, p.01-07. Contemporaneamente, as questões em torno da função da educação remetem ao estudo da família, pois, cada vez mais, o senso comum atribui à escola a tarefa de educar, delegando responsabilidades aos professores que antes eram dos pais. Mas será que a escola realmente pode chamar para si a tarefa de educar? Talvez seja necessário fazer a sociedade entender o