Caso Concreto 02 Filosofia Juridica

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PONTO 01: NOÇÕES FUNDAMENTAIS 1) Conceito de Direito Internacional Privado 2) Objeto 3) Autonomia 4) Classificação de suas normas 5) Fontes PONTO 02: CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 1) Entrada dos estrangeiros 2) Direito dos estrangeiros no Brasil 3) Restrições aos estrangeiros no Brasil 4) Deportação e Expulsão PONTO 03: CONFLITO DE LEIS E APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO 1) Regras de conexão 2) Prova 3) Teoria das qualificações …

sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

Veritas Revista de Filosofia da PUCRS ISSN 0042-3955 e-ISSN 1984-6746 v. 59, n. 1, jan.-abr. 2014, p. 86-105 Ética e Filosofia Política A Filosofia da História como o lugar de efetivação da liberdade no Sistema da Ciência Hegeliano The Philosophy of History as a place of effective of freedom in Hegelian System Science * José Nicolao Julião Resumo: Em Hegel, mais do que em qualquer outro filósofo que o antecedeu, a história ganha estatuto filosófico fundamental, pois o seu

o entendimento da relativização do texto constitucional para favorecer o réu. Analisaremos as provas num sentido geral, podendo afirmar que em regra o direito não deve ser alvo de intervenção, porém não se justifica o direito absoluto em todos os casos, afinal nenhuma liberdade individual é absoluta devem-se ter exceções para preservar o ditame da legalidade. Por outro lado há de se tomar um grande cuidado havendo grave perigo de se esvaziar uma garantia constitucional que é a vedação da…

Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as que mais me interessavam”, recorda. “Assim, a escolha pela…

negocial ou mesmo de sua sofisticação, demandam respostas articuladas a partir de um conjunto de conhecimentos à altura. Por isso a Pós em Direito Empresarial oferece uma forte visão prática aliada a um referencial acadêmico sólido sobre as questões jurídicas que se estabelecem no âmbito da empresa, fornecendo aos alunos uma perspectiva sofisticada para resolução de conflitos. Objetivos A Pós em Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla,…

Filosofia -2º Ano Direito – FADAP – Profº Sérgio Bindilatti 3º Bimestre Argumentação para; Como nasce o Direito de F. Carnelutti Tupã 2012 01 – INTRODUÇÃO: DIREITO E JURISTAS Para dar início ao estudo da obra “Como nasce o direito”, primeiro é cabível que se faça uma breve explanação sobre os termos direito e juristas. É notório que o direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana, visto que o homem é um ser social e é impossível a vida em sociedade

compreensão da função executiva[3] no processo civil, é a acerca das crises jurídicas e a atividade jurisdicional.[4] Marcelo Abelha divide os conflitos de interesses, a que chama de crises jurídicas, em três categorias[5]: a) Crise de certeza: quando há conflito de interesses entre as partes, que necessitam valer-se do Poder Judiciário para obter provimento (decisão) acerca da existência ou não de uma relação jurídica ou ocorrência ou não de um fato juridicamente relevante (fato que…

edição de fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, neste número 95, nosso periódico retomou o formato usual de publicação, selecionando artigos enviados diretamente à Revista Jurídica. Os textos que apresentamos, fruto de estudos em áreas distintas do mundo jurídico, revelam como são variados os ângulos pelos quais o Direito pode ser enxergado. Parafraseando um dos teóricos citados nesta edição: interpretar não é…

educational relationships. Keywords: Axel Honneth, Recognition, Social dynamics. Introdução N o momento atual das ciências humanas, logo, na psicologia social e também nas ciências da educação, é difícil dizer algo novo se não for num estudo de caso, numa amostragem de uma situação empírica muito peculiar. Quando se está preocupado com a reflexão sobre situações menos particulares, percebe-se que é preciso trabalhar junto à contribuição de autores já reconhecidos, dos clássicos aos…