Caso Concreto 02 Filosofia Juridica

acesso aos bens essenciais à vida dos indivíduos ou de coletividades, que conflitem com interesses de outros indivíduos, outras coletividades e sobre tudo, com interesses do Estado. Esses instrumentos jurídicos são as garantias, as armas jurídicas que visam proteger os cidadãos que abrem mão de parcela de sua autonomia em benefício da coletividade, entregando ao Estado o poder para que ele lhes proporcione a segurança, saúde, trabalho, etc. Para estar seguro da realização do…

..............7 1. A Celeridade e efetividade da Tutela Jurisdicional ............................7 2. Conceito .............................................................................................8 3. Natureza Jurídica ...............................................................................9 4. Previsão Legal ..................................................................................10 5. Pressupostos da Antecipação de Tutela ..

características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena Diniz “a Introdução à

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

e, sobretudo, resultado. A instigante obra de Lon Fuller1, intitulada “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, um clássico opúsculo – leitura obrigatória àqueles que iniciam a percorrer os caminhos da Introdução à Ciência do Direito – não poderia deixar de ser lembrada, nestas linhas introdutórias, em face da apontada e peculiar situação dos labutadores, e lutadores, da mina chilena. Em circunstâncias semelhantes, mas num caso fictício inspirado em precedentes reais dos EUA, um grupo de…

Curso Polícia Comunitária – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008 Página 0 Introdução As estratégias de policiamento ou de prestação de serviço, que funcionaram no passado, não são mais eficazes. A meta pretendida, um aumento na sensação de segurança e bem-estar, não foi alcançada. A sociedade e o cidadão estão mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o caráter dinâmico das comunidades fazem com que a polícia busque métodos mais eficazes para…

Curso Polícia Comunitária – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008 Página 0 Introdução As estratégias de policiamento ou de prestação de serviço, que funcionaram no passado, não são mais eficazes. A meta pretendida, um aumento na sensação de segurança e bem-estar, não foi alcançada. A sociedade e o cidadão estão mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o caráter dinâmico das comunidades fazem com que a polícia busque métodos mais eficazes para…

Curso Polícia Comunitária – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008 Página 0 Introdução As estratégias de policiamento ou de prestação de serviço, que funcionaram no passado, não são mais eficazes. A meta pretendida, um aumento na sensação de segurança e bem-estar, não foi alcançada. A sociedade e o cidadão estão mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o caráter dinâmico das comunidades fazem com que a polícia busque métodos mais eficazes para…

Curso Polícia Comunitária – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008 Página 0 Introdução As estratégias de policiamento ou de prestação de serviço, que funcionaram no passado, não são mais eficazes. A meta pretendida, um aumento na sensação de segurança e bem-estar, não foi alcançada. A sociedade e o cidadão estão mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o caráter dinâmico das comunidades fazem com que a polícia busque métodos mais eficazes para…

apropria exatamente por ser mais popular e por isso acessível às massas. Ocorre então o embate entre o discurso político e o discurso jurídico em um ambiente no qual, nem sempre, o segundo é necessariamente o vencedor, mesmo quando se trata de peleja jurídica travada em tribunais superiores. A evolução do Direito moderno já é tema por demais explorado para que algo novo venha à luz. A grande questão da atualidade não reside em encontrar algo novo e sim como reorganizar toda a estrutura…