Pro reo

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LUCIANA SILVÉRIO DIAS

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL

PRO RÉO

UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal

2011

LUCIANA SILVÉRIO DIAS

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL

PRO RÉO

Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito do Centro Regional Universitário de Espírito Santo de Pinhal, sob a orientaçãometodológica da Profª Ms. Flávia D. Costa Morais e do Profº Dr. Edmilson Villaron Franceschinelli

UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal

2011

UNIPINHAL

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 2011

LUCIANA SILVÉRIO DIAS

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL

PRO RÉO

APROVADA EM ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

XXXXXX - AVALIADOR E PRESIDENTE DA BANCA

XXXXXX – EXAMINADOR

XXXXXXX - EXAMINADORDedico este trabalho a os meus pais, João de Deus Silvério dias e Maria Aparecida de Souza Dias, razão da minha luta e ao meu avô, Geraldo Batista de Souza (in Memorian)
Saudades!

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo milagre da vida e pela força que me deu para que eu chegasse até aqui.

Agradeço a minha família pelaalegria em tê-la, em especial ao meu irmão Ricardo pela confiança depositada em mim e ao meu namorado Carlos que acompanhou toda a minha ansiedade, tolerando a minha ausência.

Meu muito obrigado a todos os funcionários da faculdade e amigos do qual me afastei não por vontade, mas por necessidade, aos meus amigos de graduação, aos colegas dos corredores, em especial aos amigos de coração.Também agradeço a todos os professores e mestres que fizeram da minha vida uma construção de saber. Chegar até aqui é o resultado da confiança e dedicação de vocês.

E como não agradecer ainda, ao meu professor, amigo e orientador Dr. Edmilson Villaron Franceschinelli pelo imenso apoio neste trabalho.

Chego aqui com a sensação de dever cumprido, mas não satisfeito, pois, o desejo de novosconhecimentos me instiga, reservo-me o direito de vôos maiores. Outros trabalhos virão, mas esse sem dúvida marcou a minha vida.

Obrigada!

Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seusprofessores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão, e que conduz ao bem e beneficio de todos, aceite-o e viva-o.

Buda

RESUMO

O tema proposto situa-se no campo do direito processual penal e também no direitoconstitucional. A Constituição de 1988 trouxe expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita no rol dos direitos e garantias individuais, encontra-se regulamentada no LVI art. 5º pelo qual “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. O presente estudo se propõe a analisar uma possível admissibilidade dessas provas a favor do réu, tendo a doutrina e a jurisprudência,apoiando-se na maioria o entendimento da relativização do texto constitucional para favorecer o réu. Analisaremos as provas num sentido geral, podendo afirmar que em regra o direito não deve ser alvo de intervenção, porém não se justifica o direito absoluto em todos os casos, afinal nenhuma liberdade individual é absoluta devem-se ter exceções para preservar o ditame da legalidade. Por outrolado há de se tomar um grande cuidado havendo grave perigo de se esvaziar uma garantia constitucional que é a vedação da prova ilícita consagrada em nossa “lei maior” a Constituição. Tal entendimento busca fundamentos no princípio da proporcionalidade.

Palavras-chave: Provas ilícitas. Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas.
Princípio da proporcionalidade. Provas ilícitas pro reo....
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