provas ilicitas

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO

THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA

PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE:
UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS
DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E
DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS

Brasília
2006

THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA

PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE:
UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS
DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E
DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS
Dissertação submetida à Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”.
Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Brasília
2006

Thiago André Pierobom de Ávila

PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE:
UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE
E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS

Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Banca Examinadora:

Presidente: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho - UnB

Membro: Professor Doutor Antonio Magalhães Gomes Filho - USP

Membro: Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes - UnB

Membro: Professor Doutor Alexandre Bernardino Costa – UnB (Suplente)

Coordenador de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília:
Professor Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – UnB

Brasília/DF, 08 de março de 2006.

AGRADECIMENTOS
Por mais que a redação de uma dissertação seja vertida na solidão dos estudos, a companhia de pessoas especiais foi essencial para que esta minha jornada fosse mais proveitosa e agradável, pelo que não posso deixar de externar meus agradecimentos a todos os que