Provas Ilícitas

2461 palavras 10 páginas
Exibir mais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM
CURSO DE DIREITO

ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO
MARCELO ANDRADE CAFÉ

PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL
E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENANADA

SANTARÉM
2014
ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO
MARCELO ANDRADE CAFÉ

PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL
E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA

Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém, como pré-requisito à realização de monografia jurídica de conclusão de curso.

Orientadora: Prof. Esp. Rose Kelly Lobo

SANTARÉM
2014

IDENTIFICAÇÃO

ACADÊMICO: ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO
MATRÍCULA: 0510154123
CGU: 54653410
CURSO: DIREITO
SEMESTRE: IX
COORDENADOR DO CURSO: JOSÉ RICARDO GELLER
ORIENTADORA: ROSE KELLY LOBO
TEMA: PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA.
TÍTULO: PROVAS ILÍCITAS
ÁREAS: DIREITO PROCESSUAL PENAL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................6

2 TEMA DA PESQUISA ............................................................................................7
2.1 TEMA ....................................................................................................................7
2.2 TÍTULO .................................................................................................................7

3 JUSTIFICATIVA .....................................................................................................7

4 OBJETIVOS ...........................................................................................................9
4.1 OBJETIVO GERAL ..............................................................................................9
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Relacionados

  • Provas ilícitas
    5154 palavras | 21 páginas

    PROVAS ILÍCITAS 1. Introdução O referido trabalho tem como objetivo demonstrar e conceituar as provas ilícitas, tendo como função a análise sobre a admissão das provas ilícitas dentro de nossa legislação, enfatizando o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas. Onde, primeiramente será tratado especificamente sobre o conceito de provas, dentro da esfera processual penal. Em seguida, será elucidado o conceito doutrinário de provas ilícitas, bem como sua classificação. Em seguida, serão….

    exibir mais
  • Provas ilicitas
    1101 palavras | 5 páginas

    PROVAS ILÍCITAS O que vem a ser prova ilícita? É aquela que para sua obtenção há violação de norma de direito constitucional e, até mesmo, de direito material, isto é, a prova é ilícita quando obtida com desrespeito a um direito tutelado a determinada pessoa, independentemente do processo. Importante salientar a distinção feita, pela doutrina, entre a prova ilícita e a ilegítima. Se a ilegítima era expressamente vedada pela legislação….

    exibir mais
  • Provas Ilicitas
    8176 palavras | 33 páginas

    1.INTRODUÇÃO Genericamente, no vocabulário comum, prova é tudo aquilo que atesta a veracidade de algo, vale dizer, todos os instrumentos de que alguém dispõe para confirmar suas afirmações, seja um cálculo, uma premissa ou uma negação. As provas em nosso ordenamento possuem uma importância fundamental, na medida em que buscam demonstrar ao órgão decisório, o mais próximo da realidade dos fatos que lhe são apresentados no bojo da lide. É através desses instrumentos que o julgador busca basear o….

    exibir mais
  • Provas ilícitas
    3841 palavras | 16 páginas

    PROVAS ILÍCITAS São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos - CF, art. 5º, inc. LVI. Nesse dispositivo constitucional reside o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas que, finalmente, foram devidamente disciplinadas pela legislação ordinária (por força da Lei 11.690/2008). Provas ilícitas, em virtude da nova redação dada ao art. 157 do CPP pela Lei 11.690/2008, são "as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais". Em outras palavras: prova ilícita….

    exibir mais
  • PROVA ILICITA
    5863 palavras | 24 páginas

    A prova ilícita por derivação e suas exceções Marcio Luiz Coelho de Freitas Em sede de jurisdição penal, a reconstrução dos fatos imputados ao réu é provavelmente a atividade mais relevante desempenhada no processo. Como afirma Franco Cordero, “os processos são máquinas retrospectivas que se dirigem a estabelecer se algo ocorreu e quem o realizou, cabendo às partes formularem hipóteses, e ao juiz acolher a mais provável, com estrita observância de determinadas normas, trabalhando com….

    exibir mais
  • prova ilicita
    368 palavras | 2 páginas

    A Prova Ilícita e o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil O Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, tem assegurados os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a qual faz referência, em seu artigo 5º, LVI, às provas ilícitas1. Por outro lado, o Princípio da Proporcionalidade está também previsto, de forma implícita, na Carta Magna, e tem por finalidade equilibrar os direitos individuais com os anseios da sociedade, garantindo, assim, que “nenhuma….

    exibir mais
  • Provas ilicitas
    1737 palavras | 7 páginas

    DIREITO Profª. Juciléia Lima PROVAS ILÍCITAS DANIELLE ARAUJO DOS ANJOS GEOVANA GUARDIA ISRAEL GUSTAVO HORTOLÂNDIA 2011 INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, iremos apresentar a problemática das provas ilícitas e sua aceitação no processo civil, passando pelo estudo dos princípios constitucionais e legais que envolvem assunto. 1. PROVAS ILÍCITAS A Constituição Federal brasileira….

    exibir mais
  • Provas ilícitas
    4056 palavras | 17 páginas

    Provas ilícitas Sistemas de avaliação da prova Antes dos que veremos a seguir, houve os sistemas dos ordálios, ordálico ou do Juízo de Deus: baseava-se em crenças e superstições de que divindades intervinham nos julgamentos, submetendo-se os réus a meio de provas cruéis, como p. ex., andar descalço sobre brasa para demonstrar sua inocência. Tipo de julgamento praticado na Antiguidade e até a Idade Média, quando havia deficiência de provas, submetendo-se o acusado a uma situação cujo desfecho….

    exibir mais
  • Prova ilicita
    742 palavras | 3 páginas

    para assim formar o convencimento do Juiz, é o direito probatório. Através das provas judiciais pode-se afirmar a existência, ou não, de um direito tutelado. Esse direito é assegurado constitucionalmente, porém não é absoluto, já que dá legitimidade as partes para que possam comprovar sua pretensão. Sendo assim, as provas judiciais estão diretamente relacionadas com o ordenamento jurídico, e sendo consideradas ilícitas e proibidas pela Carta Magna, caso vão de encontro às demais normas. Embora a….

    exibir mais
  • Provas ilícitas
    413 palavras | 2 páginas

    Provas ilícitas Constituição Federal: Artigo 5º LVI: ‘São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos’ Provas ilícitas são aquelas colhidas em infringência as normas do direito material. Provas ilegítimas são as obtidas com desrespeito ao direito processual. A existência de provas ilícitas no processo não gera nulidade, mas sim a nulidade da própria prova, que será nos termos constitucionais inadmissível no processo, assim, prova ilícita é prova imprestável para a formação….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares