ESTRANGEIRISMO

SUMÁRIO
Introdução............................................................................................................02
Conceito do Princípio da Isonomia (Igualdade).............................................03/04
Histórico.........................................................................................................03/04
Igualdade Formal e Material......................................................................... 04/05
O sentido da expressão Igualdade perante a Lei.................................................05
Contextualização com as minorias.................................................................05/06
Igualdade sem distinção de qualquer natureza....................................................06
Igualdade sem distinção de sexo.........................................................................06
Igualdade sem distinção de orientação sexual................................................06/07
Igualdade sem distinção de Idade e trabalho..................................................07/08
Igualdade sem distinção de credo religioso.........................................................08
Igualdade sem distinção de origem, cor e raça...............................................08/09
Igualdade sem distinção de convicções filosóficas ou política...........................09
Discriminação e inconstitucionalidade................................................................10

Igualdade perante a lei penal..........................................................................10/11

O princípio da não discriminação e sua tutela penal...........................................11

Conclusão ...........................................................................................................12

Bibliografia..........................................................................................................13

Introdução
A