Caso Concreto 01 Filosofia Juridica

ETAPA 01 O TIPO DE EMPRESA E O PRINCIPAL RAMO DE ATIVIDADE: Com o nome fantasia de ICE-MANIA Ltda, tal unidade situada na cidade satélite de Sobradinho DF, pelas suas características , pode ser considerada uma micro empresa. Procedimentos realizados : Para executar a análise de custo , volume, lucro desejados foram empregados procedimentos visando o levantamento de dados necessários , após exames internos e de entrevistas com os responsáveis pelos setores da empresa , foram as…

SOBRE OS AUTORES MARIAH BROCHADO Pós-Doutora pela Philosophische Fakultät – Universität Heidelberg, Alemanha (2013); Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (2003); Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (2000); Especialista em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (1998); Professora Adjunta da Faculdade de

Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação constitucional de observância do procedimento licitatório nas sociedades de economia mista e o princípio da eficiência - uma análise de caso: a Petrobras S/A Gil Cesar Costa de Paula........................................................................55 A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho…

buscando uma integração harmônica das áreas médica, tecnológica, administrativa, econômica, assistencial e, se for o caso, de docência e pesquisa (2). Houve então, a partir da criação da Organização Nacional de Acreditação - ONA, em 1999, a implantação das normas técnicas do Sistema Brasileiro de Acreditação. A ONA é uma organização não governamental caracterizada como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de direito coletivo, com abrangência de atuação nacional e tem…

INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NA ESFERA JUSLABORAL Fábio Rodrigues Gomes* SUMÁRIO: Introdução; 1 Breve digressão sobre as origens e divergências dogmáticas em torno da eficácia dos direitos, liberdades e garantias constitucionais na relação jurídica entre particulares; 2 Peculiaridades da Drittwirkung na esfera juslaboral; 3 A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros; Conclusão; Referências…

adotamos vários procedimentos, obedecendo a uma relativa sequência. A gestão de serviços nas empresas tem se desenvolvido e vem ganhando importante espaço, como um fator de competitividade e diferenciação. As organizações se empenham em difundir uma filosofia de qualidade na prestação de serviços, buscando atender as novas exigências do mercado. A qualidade de serviços prestados superior a de seus concorrentes pode, cada vez mais, se tornar um diferencial e um fator decisivo no processo…

e, sobretudo, resultado. A instigante obra de Lon Fuller1, intitulada “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, um clássico opúsculo – leitura obrigatória àqueles que iniciam a percorrer os caminhos da Introdução à Ciência do Direito – não poderia deixar de ser lembrada, nestas linhas introdutórias, em face da apontada e peculiar situação dos labutadores, e lutadores, da mina chilena. Em circunstâncias semelhantes, mas num caso fictício inspirado em precedentes reais dos EUA, um grupo de…

problema em juízo. (MELTON et al., 1997). O psicólogo forense pode utilizar nos seus documentos uma classificação do dano psicológico com o uso de apenas duas variáveis: gravidade da psicopatologia e possibilidade de reversibilidade dela. Nesse caso, a classificação ficaria divida em três categorias (MIOTTO apud GOMES; SANTOS; SANTOS, 1998): 1. Leve – o dano não requer tratamento de forma permanente e não compromete a vida de forma significativa. 2. Moderado – o dano necessita de…

(Antoine de Saint-Exupéry) RESUMO Esta pesquisa realizou um estudo acerca da nova ordem constitucional e civil no âmbito familiar, adentrando em uma das mais relevantes e recentes celeumas jurídicas deste ramo do direito, qual seja, a possibilidade de uma efetiva contraprestação (indenização civil) em casos de abandono afetivo paterno-filial. Contudo, para chegar ao âmago da presente dissertação, foi abordado o instituto da família, seu desenvolvimento social e a influência que a…

municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares, especificamente quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros…