Caso Concreto 01 Filosofia Juridica

novamente em marcha, revisando e corrigindo a si mesma permanentemente. No caso de James, seu antifundacionalismo, ao ampliar o escopo da teoria da significação pragmatista, para já sinalizar fortemente com o consequencialismo. Do mesmo modo, Dewey apresenta um antifundacionalismo fortemente associado ao contextualismo pragamatista – que ainda analisaremos, contudo- ao ressaltar a conexão da experiência prática com uma filosofia que prescinde de fundamento. A segunda a idéia fundante do…

GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância da pesquisa sobre o sistema jurídico…

automóveis. Segundo o Desembargador Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, o primeiro Código Nacional de Trânsito foi instituído pelo Decreto-lei nº. 2.994, de 28/01/41, logo revogado pelo Decreto-lei nº. 3.651, de 25/09/41, que afinal foi substituído pela Lei nº. 5.108, de 21/09/66, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº. 62.127, de 16/01/68. Esta lei, com suas oitocentos e vinte resoluções, foi considerada uma boa legislação, mas, pelo desuso e por algumas omissões, já não…

pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política. 3.1. Independência do Judiciário. 3.2. Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica. 3.3. Limites da separação entre Direito e política. IV - Direito e política: o modelo real. 1. Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade. 2. A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o Direito e a política. 2.1. A linguagem aberta dos textos jurídicos. 2.2. Os…

6 2.1 CUSTOS E ORÇAMENTOS 6 2.1.1 Breve histórico 6 2.1.2 Conceito de custos 7 2.2 PCP – PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO 8 2.3 FUNDAMENTOS DA QUALIDADE 9 3. DESENVOLVIMENTO 11 3.1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 11 3.1.1 Organização e filosofia de trabalho 11 3.1.2 Estrutura 12 3.2 APRESENTAÇÃO E DETALHAMENTO DA PESQUISA 13 3.2.1 Circunstancias que determinam as ações da produção 13 3.2.2 Os gastos da produção do pastel 15 3.2.3 Elaborando o PCP 16 3.2.4 A…

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo Objetivos: ­ Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. ­ Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. ­ Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. …

problema ético" ou "um problema moral". Segundo o autor, com isso emitimos um juízo de valor sobre alguma prática pessoal ou social, se boa, se má ou duvidosa. Diz ainda que: [...] percebemos que ética e moral não são sinônimos. A ética é parte da filosofia. Considera concepções de fundo, princípios e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizemos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte da vida concreta.…

....................................................................................................29 1.2.8 O princípio da proporcionalidade como procedimento de mediação das colisões..................................... 30 1.2.9 Argumentação jurídica como procedimento de concretização dos direitos fundamentais..........................33 1.2.10 Respostas de Alexy às críticas à sua teoria dos direitos fundamentais......................................................37 1.2.10.1…

I. INTRODUÇÃO Atualmente há, na sociedade jurídica do país, grande debate, em torno da proposta a que se tem chamado relativização da coisa julgada material. Há não só defensores e opositores de peso, que defendem seus posicionamentos, como também inúmeros argumentos, plausíveis ou não, em ambos os lados da questão. E afinal, o que se discute? A relativização, diminuição, flexibilização ou desconstituição de um instituto até então intocável, a coisa julgada material. …

REDAÇÃO DE APROVEITAMENTO Referência Bibliográfica completa: DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2008. FICHAMENTO Nº 01 – As Regras do Método Sociológico 1. O que é um fato social? (...) há em todas as sociedades um grupo determinado de fenômenos que se distinguem por características acentuadas dos estudados pelas outras ciências da natureza. (p.31) Estes tipos