Caso Concreto 01 Filosofia Juridica

crime, porque se ajusta ao modelo legal do art. 155 do CP . Mas pode ser que no caso concreto, o sujeito pode ter se apoderado das jóias por engano ( erro de tipo ), ou porque necessitava de dinheiro para a cirurgia do filho que corria perigo de vida ( estado de necessidade de terceiro ), ou que a jóia fosse sua e acreditasse que pertencia ao joalheiro ( delito putativo ) Para que se saiba se há delito em um caso concreto, é necessário a formulação de uma série de perguntas, que devem…

Questões Comentadas dos Exames de Ordem. 1 Disciplina Página Ambiental ............................................... 2 Constitucional ........................................ 2 Ética ....................................................... 3 Filosofia .................................................. 4 Humanos ................................................ 4 Penal ...................................................... 5 Administrativo…

necessariamente o direito não está inserido na moral. Devem ser separados. - O direito faz parte da moral e não o contrário - Há uma faixa comum entre eles - Direito conjunto mínimo de moral - Há uma arca de interdependência entre eles - Toda norma jurídica tem conteúdo moral - Nem tudo que é legal é moral - Etc - Essa teoria é que geralmente é cobrada na prova da OAB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Hans Kelsen …

constitucionais, porque inércia legislativa vai de encontro à força normativa da Constituição. Porém busca-se de compreender o quão de fato é eficaz esse instituto. 9 2 CONSTITUCIONALISMO Entende-se o constitucionalismo como uma doutrina política e jurídica segundo a qual um Estado é estruturado e organizado por uma constituição formalmente escrita. Porém não é tão simples afirmar que o constitucionalismo surge com o advento das primeiras constituições escritas. Aliás,a…

CÓDIGO: SEMESTRE: PRÉ-REQUISITO: CÓ-REQUISITO: CARGA H ORÁRIA: VIGOR: FILOSOFIA DO DiREITO DIR410 4° DIR400 /////////// 60 2010/2 EMENTA Conceito e objeto da Filosofia do Direito. Os temas fundamentais da Filosofia do Direito. A matriz grega è seus a spectos críticos. Origem da Polis e da C idadania. Clássicos da F ilosofia do Direito: os p réj socráticos, S ócrates, Platão e ' A ristóteles. A Filosofia do Direito na Idade Média e sua i nterferência ideológica. A c…

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua…

deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a Bobbio são constantes e, em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria do Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. Nestas disciplinas, de um modo geral, a discussão sobre o…

aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por fim, aos que “torcem o nariz” às apostilas e proferem a famosa expressão “por que não lança um livro?”, apenas ressalto que os autores…

Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as que mais me interessavam”, recorda. “Assim, a escolha pela…

ao saber clássico de ordem metafísica, encampado por nomes como Beccaria e Carrara.3 É o momento do ápice do darwinismo, da idolatria aos ideais científicos, da apologia ao empirismo e à “objetividade”. O sonho que sempre esteve no coração da filosofia – o de desenhar um mapa que seria o espelho representacional do mundo4 – ganha novo vigor, desta vez com o instrumento científico. Porém, nas palavras de Machado de Assis, “Deus te livre, leitor, de uma idéia fixa” já que a própria…