Sum Rios Professor Hoster

18-09-2014 – Aulas de apresentação (aos cursos diurno e pós-laboral) ……….. 1 – Uma dificuldade no início da aprendizagem do direito consiste no “entrar no mundo jurídico” com os seus conceitos, estruturas, instrumentos e métodos próprios e em raciocinar e argumentar de acordo com os mesmos. É preciso estudar as matérias com o objectivo de alcançar o uso correcto da linguagem jurídica. 2 – Por outro lado, é preciso adquirir e cultivar uma sensibilidade jurídica, ter uma intuição jurídica, para antecipar se o resultado de um raciocínio jurídico ou de uma decisão é justo, adequado, sensato ou correcto: o jurista deve possuir “Judiz”, como dizem os alemães, quer dizer, a premonição ou a sensibilidade para encontrar a solução juridicamente justa e adequada. Para o efeito deve ponderar as suas decisões (e o símbolo da balança nas mãos da Justitia lembra esta qualidade). 3 – Isto observado, é preciso preservar o senso comum, o pensamento natural ao par das deduções lógicas resultantes da aplicação da lei. 4 – Finalmente, o jurista deve ter ética profissional e a consciência da sua responsabilidade social ao serviço do direito; ele deve ter, passe a ênfase, uma paixão com o fim de realizar o Direito. Não deve pretender uma aplicação tecnocrática do direito mas cultivar a consciência de que atrás de cada decisão está um homem (a necessidade do “human touch”). Para a aquisição dos conhecimentos necessários é preciso consultar alguma Bibliografia destinada a acompanhar e…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Faculdade Alfredo Nasser Direito 1° Período 2013 / 1 1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco DOCENTE: Professora Roberta Pacheco  Advogada  Professora Universitária  Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese.…

Direito Internacional - Profa. Michele - Em: 12/03/14 Lei n 4657/1942 Art. 7 ao 19 D. Internacional privado Lindb: art 4 - comissoes - ausencia de lei (infraconst) Analogia - costumes - P. Gerais de Direito cf : art. 7,I cf inconst. por omissao ( ADO - MI) * teoria concretista *crit. cronologico *crit hierarquico *crit. especialidade Antinomia diferente (pluralidade de leis) (Postmortem)* CC/1916 - Cc /2002 União estável: 1978 - 1991 (morte) 2012, ação *art. 2028,cc -…

APOSTILA JURDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DDIMO HELENO PVOA AIRES ORGANIZADOR NDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................. 05 DIREITO ADMINISTRATIVO ............................................................................. 68 DIREITO PENAL…

ETAPA 1 Aula-tema: Dos Princípios Processuais. Passo 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Texto sugerido para pesquisa • SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30…

NOTA DE AULA. TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. (De acordo com as regras do Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015) PROFESSOR LUÍS PRAXEDES. UNIDADE I . A TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. O caráter introdutório da disciplina e sua epistemologia (estudo do grau de certeza do conhecimento científico da TGP em suas ramificações – processo civil, penal e trabalhista – destacando sua importância para o estudo do direito com um todo). 1. 2. Definição de Teoria Geral…

pablostolze.com.br www.pablostolze.com.br / HYPERLINK http//www.novodireitocivil.com.br www.novodireitocivil.com.br) NDICE TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc221328578 ( PARTE GERAL PAGEREF _Toc221328578 h 5 HYPERLINK l _Toc221328624 2) Dolo PAGEREF _Toc221328624 h 35 HYPERLINK l _Toc221328625 3) Coao PAGEREF _Toc221328625 h 36 HYPERLINK l _Toc221328626 4) Leso PAGEREF _Toc221328626 h 37 HYPERLINK l _Toc221328627 5) Estado de perigo PAGEREF _Toc221328627 h 38 HYPERLINK l…

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013. Direito Financeiro e Tributrio Prof Anderson Madeira - HYPERLINK mailtomadeira.anderson@uol.com.brmadeira.anderson@uol.com.br Bibliografia 1 Luiz Emygdio Rosa Junior Manual Financeiro e Tributrio 2 Hugo de Brito Machado 3 Eduardo Sabbag 4 Claudio Carneiro 5 Anderson Madeira Manual de Direito Tributrio 6 ed.Ed. Freitas Bastos Fazer semanas 1, 2 e 3 (Financeiro) Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. Tributrio Smula 498 Prxima aula 01, 02 e…

LEGISLAO PENAL ESPECIAL LEI MARIA DA PENHA (Professor Rogrio Sanches) Macei-AL / Maio de 2013 LEI 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA 1. QUADRO EVOLUTIVO DA VIOLNCIA At 1990 a violncia era tratada em uma vala comum, contudo aps este ano comeou-se a especializar a violncia atravs das leis Lei 8.069/90 Estatuto da Criana e do Adolescente Lei 8.072/90 Crimes Hediondos Lei 8.078/90 Cdigo de Defesa do Consumidor Lei 9.099/95 Juizados Especiais Lei 9.455/97 Tortura Criadas atravs da…

APOSTILA ORIENTAO PARA A 2. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prtico-profissional permitida, exclusivamente, a consulta legislao sem qualquer anotao ou comentrio. No permitido o uso de material didtico, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo tambm vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peas prticas. 1 - Fique atento leitura do problema proposto e fase processual que se encontra. Voc deve utilizar somente os dados fornecidos…