ElainiCGSilva Doc 2011 V11

para compreender, a partir de perspectiva própria, os problemas os quais costumava tratar apenas a partir de normas. Não apenas a discussão do estudo de caso foi enriquecedora, mas também a oportunidade de interação com os demais participantes da rede. Na pessoa da professora Barbara Göbel, minha supervisora, gostaria de agradecer a todos os demais professores e integrantes da rede pela oportunidade. Além disso, meus agradecimentos aos diversos amigos e colegas que me apoiaram e estiveram ao meu lado, discutindo o trabalho em progresso ou me dando a energia necessária para continuá-lo: Márcia Otto, Júlia Amâncio, Aline Silva, Deisy Ventura, Geraldo Miniucci, Jefferson Nascimento, Edson Beas, Rodrigo Martins e Cristina Balieiro. Registro, em especial, meus agradecimentos a Evorah Lusci Cardoso, cujo apoio foi fundamental nas últimas semanas do doutorado. Também a minha família gostaria de agradecer, meus pais, Olavo e Maria, e meus irmãos, Camila e Júnior, os quais acompanharam de muito perto todo o processo. Por fim, fica registrado meu agradecimento à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), pela concessão de bolsa fundamental para a conclusão desta pesquisa em sua reta final. “Contra esta falacia que equipara el derecho y el hecho debemos recuperar la dimensión normativa y axiológica de la ciencia jurídica internacional que estaba presente en Vitoria y en Kant. En un doble sentido: rehabilitando su función creativa y al mismo tiempo ‘tomando…

LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ABORTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS CONFORMADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO DIREITO À SAÚDE E. AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.…

tendo ingressado n o M inistério Público de M inas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação M ineira do M i nistério Público (biênio 19 9 7 -19 9 8) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000- 20 01) . É membro fundador do I nstituto de Ciências Penais (!CP) e da Associação Brasileira dos P rofessores de Ciências Penais, e membro eleito para o Conselho Superior do M inistério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de D ireito Penal…