Caso Concreto 01 Filosofia Juridica

quantidade de objeções, em uma era marcada pela complexidade da interpretação jurídica e por forte interação do Judiciário com outros atores políticos relevantes. A terceira parte introduz uma questão relativamente nova no debate jurídico brasileiro: o modelo real das relações entre direito e política. Uma análise sobre o que de fato ocorre no exercício da prestação jurisdicional e na interpretação das normas jurídicas, e não um discurso convencional sobre como elas deveriam ser.…

de algo; origemno sentido concreto de causação e ponto de partida. Fonte, na linguagem corrente, pode aludir a um local ou a um fator, ou à relação entre um fenômeno e outro, do qual o primeiro serve de causa." Então, o que origina o Direito? de onde provém esta Ciência? Ressalte-se, porém, que Miguel Reale adverte que, na seara da Ciência Jurídica torna-se "indispensável empregarmos o termo fontes do Direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas."…

implementação de tecnologias mais modernas (e semi-industrializadas), motivadas pela tendência mercadológica de tornar a obra mais industrializada, como foi, por exemplo, a construção do Shopping Midway Mall, em Natal-RN, no qual foram adotadas estruturas de concreto pré-moldadas com mecanismos de encaixe (e moldagem) através de montagem mecânica e moldagem. Esses tipos de sistemas (industrializados ou semi-industrializados) ganham terreno na produção em praticamente todas as obras de…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título. CDU-340.11 02-4636 OBRAS FILOSÓFICAS Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 340.11 2. Teoria geral do direito (\1. � 340.11 Editora Saraiva Avenida Marquês de São…

isso é o que eles efetivamente fazem, e tal procedimento só não é perceptível por causa da ideologia, cuja principal função – tomando­se o seu conceito negativo – é a ocultação da realidade. Palavras­chave: Filosofia do direito; marxismo; ideologia; crítica. ABSTRACT The aim of this paper is to examine the influence of ideological constraints in the judicial system, defending that ideology constitutes of mechanism in which

buscar o ponto onde ela brotou para a vida social” (VENOSA, p. 120) De onde vem o direito? Onde podemos encontrá-lo? Onde está escrito? para Reale, FONTE DO DIREITO é designado como sendo: “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa” “O problema das fontes de direito se confundem com o das formas de produção de regras de direito vigente e eficaz,…

Apresenta-se neste estudo uma visão geral da ética nos trabalhos periciais no conjunto de procedimentos utilizados por um profissional que domina profundamente contabilidade, com o intuito de fornecer informações sobre o patrimônio de entidades físicas ou jurídicas. Pretende-se analisar o conceito de ética e sua relevância nos processos periciais. A metodologia do estudo orientou-se pela pesquisa bibliográfica e exploratória com base nos pressupostos teóricos de autores. Trata-se…

TEMÁTICAS PESQUISADAS A Luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering "o Direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem aniquilar seu próprio passado, um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra a sua própria mãe. Insulta a ideia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder

A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria…

familiar e da Dignidade da Pessoa Humana, tem-se que o abandono paterno ou materno deve ser encarado como ato ilícito, passível então de ser combatido mediante a figura da responsabilidade civil, mormente através do reconhecimento de dano moral aos casos que se consagrarem como abandono afetivo. O cerne da argumentação se baseará no conceito de ato ilícito, vez que o abandono de qualquer dos pais contraria normas legais e constitucionais, merecendo, pois, ser reprimido com veemência,…