Direito

SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR

A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo.
Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso.

ANÁLISE CRÍTICA DO
DIREITO CRIMINAL
(teoria do crime)

Volume 1

BRASÍLIA
2012
1

Dados da editora
SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR

ANÁLISE CRÍTICA DO
DIREITO CRIMINAL
(teoria do crime)

Volume 1

BRASÍLIA
2012
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À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também, aos doutrinadores que foram citados com expressões de respeito e admiração, uma vez

que

me

incentivaram

(direta

ou

indiretamente) e tornaram possível a elaboração deste. Dentre

eles,

destaco

João

Maurício

Adeodato, mas estendo aos outros que, conhecendo pessoalmente – ou não -, muito contribuíram para meu desenvolvimento jurídico. Finalmente, aos meus alunos – atuais e de outrora – pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando este livro.

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ÍNDICE
____________________

Abreviaturas e siglas
Nota do autor
Introdução
1. Introdução,
1.1 Divisão da obra em volumes,
1.2 O código penal vigente,
1.3 Como o assunto será tratado,
1.4 Motivação do autor,
2. Noções preliminares
2.1 Proposta de estudo
2.2 O porquê do estudo filosófico
2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia
2.2.2 Graus do conhecimento, conceito e autonomia do DCrim
2.2.3 A localização de topoi e o problema das classificações
2.3 Relações do DCrim
2.4 Denominação
2.5 História do DCrim e a sua relação com a filosofia
2.5.1 Generalidades
2.5.2 Ideias e instituições criminais
2.5.2.1 Significado de ideias e instituições criminais
2.5.2.2 Fase da vingança
2.5.2.3 Lei de talião e a pena de morte
2.5.2.4 Composição
2.5.2.5 Códigos escritos