ACREDITAÇAO HOSPITALAR

SUMÁRIO

1 HISTÓRICO
Define-se Acreditação como um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, voluntário, periódico e reservado que visa reduzir os riscos para os pacientes e profissionais e aumentar as chances de sucesso.
Através da Constituição de 1988 a saúde tornou-se direito social universal, fazendo com que a gestão dos serviços de saúde dos hospitais municipais reavaliassem os serviços oferecidos à população. As primeiras conversas relacionadas a acreditação hospitalar surgiram na década de 90, seguidas pela criação do Programa de Garantia e Aprimoramento da Qualidade em Saúde (PGAQS) pelo Ministério da Saúde, que promoveu um conjunto de atividades que permitiram o encaminhamento do projeto ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP), que definia metas para implantação de um processo de certificação de hospitais identificado como Acreditação Hospitalar. Surge então, em 1998, o Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar (1).
A Acreditação hospitalar traz eficácia para processos de gestão e é necessário para assegurar uma assistência melhor e mais humanizada à saúde dos seres humanos que procuram os hospitais. A missão essencial das instituições hospitalares é atender a seus pacientes da forma mais adequada. Por isso, todo hospital deve preocupar-se com a melhoria permanente da qualidade de sua gestão e assistência, buscando uma integração harmônica das áreas médica, tecnológica, administrativa, econômica, assistencial e, se for o caso, de docência e pesquisa (2).
Houve então, a partir da criação da Organização Nacional de Acreditação - ONA, em 1999, a implantação das normas técnicas do Sistema Brasileiro de Acreditação. A ONA é uma organização não governamental caracterizada como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de direito coletivo, com abrangência de atuação nacional e tem como objetivo geral promover a implantação de um processo permanente de