Direito Humanos Volume 1

DIREITOS HUMANOS
E GRUPOS VULNERÁVEIS
VOLUME 1

MARIAH BROCHADO
ANDRÉ LUZZI DE C AMPOS

DIREITOS HUMANOS
E GRUPOS VULNERÁVEIS
VOLUME 1

CAED - UFMG
Belo Horizonte, MG
2014

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidenta da República Federativa do Brasil

Dilma Vana Rousseff

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministro de Estado da Justiça

José Eduardo Cardozo

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional

Augusto Eduardo de Souza Rossini

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
Diretor de Políticas Penitenciárias

Luiz Fabrício Vieira Neto

ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS
Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais

Mara Fregapani Barreto

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Reitor

Prof. Jaime Arturo Ramirez

CENTRO DE APOIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Diretor de Educação a Distância

Prof. Wagner José Corradi Barbosa
Coordenador da UAB/UFMG
Prof. Eucidio Pimenta Arruda

EDITORA CAED-UFMG
Editor

Prof. Fernando Selmar Rocha Fidalgo

Produção Editorial

Marcos Vinícius Tarquinio

Autores

Mariah Brochado
André Luzzi de Campos

Colaboração

Eucídio Arruda
Gisela Colaço Geraldi
Patrícia Sommer
Sara Coutinho

Vice-Reitoria

Design Educacional

Pró Reitor de Graduação

Revisão de Texto

Profª. Sandra Regina Goulart Almeida

Prof. Ricardo Hiroshi Caldeira Takahashi
Pró Reitor Adjunto de Graduação
Prof. Walmir Matos Caminhas

Pró-Reitora de Extensão

Profª. Benigna Maria de Oliveira

Pró-Reitora Adjunta de Extensão

Profª. Cláudia Andrea Mayorga Borges

EQUIPE CASSP / UFMG
Coordenação geral:

Prof. Fernando Selmar Rocha Fidalgo

Coordenação Pedagógica:

Prof. Eucidio Pimenta Arruda

Coordenação Tecnológica:

Prof. Wagner José Corradi Barbosa

Coordenação de Produção Audiovisual:

Prof. Evandro José Lemos da Cunha

Coordenação administrativa:

Thatiana Marques dos Santos

Durcelina Ereni Pimenta Arruda
Jussara Frizzera

Projeto Gráfico

Departamento de Design/Caed

Formatação

Sérgio Luz

CONSELHO EDITORIAL
Prof. André Márcio Picanço Favacho