Ação Guarda De Menores

solidariedade mútua, visto que o Réu deixou de prover as necessidades do lar, se entregando, por diversas vezes, ao vício do álcool, de tal forma que tornou a convivência insuportável, não restando alternativa a Autora, senão o ingresso judicial com a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos. Em sentença protocolada por este d. Juízo, restou reconhecida a instituição familiar na forma de união estável e sua consequente dissolução, bem como ficou acertada a…

17 2.4 Reconhecimento da paternidade..............................................................18 CAPITULO III ADOÇÃO..............................................................................................................21 3.1 Guarda, Tutela e Adoção.............................................................................21 3.2 Conceito e Natureza Jurídica.......................................................................27 3.3 Tipos de Adoção.......................

, bairro ..., Vitória-ES, por seu advogado que esta subscreve constituído na forma do incluso instrumento de mandato, baseado no artigo 282 do CPC e 1.571 e 1.584 do CC, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS em face de MARIA BEM DE VIDA, brasileira, casada, gerente de banco, portadora da carteira de identidade RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Vitória-ES, pelos…

anexo), Dr. Leandro Moraes de Oliveira, OAB/RS 90.280, que recebe intimações em seu escritório situado na Av. Senador Pinheiro Machado, nº. 3506, Centro, nesta Cidade, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de RUBIA JOICE MARASCA, brasileira, convivente, enfermeira, portadora do RG nº. 4026838732, inscrita no Cadastro de Pessoa Física Sob o nº.…

RG nº __________ – SP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº __________, residente e domiciliado na cidade de Guarulhos, _________________, por advogado em comum (doc. 01) que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL com fundamento na EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, em vigor desde 14 de julho de 2010, que deu nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal , pelos motivos fáticos e de direito a seguir elencados: …

ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ

anexo (doc. 01), propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de FLÁVIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade sob o nº.: xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº.: xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Felipe Schimidt nº.: 200 em Florianópolis/SC, pelas razões de fato e de direito que passam a expor: DOS FATOS A Autora teve um relacionamento amoroso, esporádico, com o Réu, do qual nasceu o menor Pedro Silva de…

nas quais há disputa por guarda ou por visitação de filho, quando um dos pais procura excluir o filho do convívio com o outro genitor. O quantitativo de julgados sobre o tema ainda se revela pequeno, mas denota alta complexidade pelas razões abordadas neste trabalho. Também é exposta a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em causas correlatas, objetivando o melhor interesse da criança. Palavras-chave: Alienação Parental, guarda de menores, melhor interesse…

TRABALHO DE APS CAUTELARES INOMINADAS CAMPINAS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAUTELARES INOMINADAS 4 PROCEDIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA 5 MEDIDAS PROVISIONAIS 6 MEDIDAS DO ARTIGO 888 CPC EM ESPÉCIE 7 JURISPRUDÊNCIA 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 INTRODUÇÃO Medida cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender

brasileiro, menor,nascido em ............ (doc.02), ambos residentes com seu genitor acima qualificado, vem requerer a Vossa Excelência, com a assistência de seu Advogado e bastante procurador constituído na forma do incluso instrumento de mandato (doc.01) e que ao final subscreve, devidamente inscrito na OAB/--------- e com escritório profissional na Rua ______________________, com base no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e artigo 1.571 e ss. do Código Civil, propor a presente …