CAUTELAR

1720 palavras 7 páginas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..../RS

JUSSARA SILVA, brasileira, solteira, caixa operadora, inscrita no CPF sob o nº.: xxx.xxx.xxx-xx, portadora da Carteira de Identidade sob o nº.: xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Peri nº.: 600, Centro em Capão da Canoa/RS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência , por sua procuradora Margarete Andrade, conforme "ut" instrumento de mandato em anexo (doc. 01), propor

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR

em desfavor de FLÁVIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade sob o nº.: xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº.: xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Felipe Schimidt nº.: 200 em Florianópolis/SC, pelas razões de fato e de direito que passam a expor:

DOS FATOS

A Autora teve um relacionamento amoroso, esporádico, com o Réu, do qual nasceu o menor Pedro Silva de Oliveira, conforme certidão de nascimento ora acostada. Durante cinco anos o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade.

Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a Autora, a pedido do Réu, levou o menor para a cidade de Florianópolis/SC para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de Mal de Alzheimer.

Chegando à casa do Réu, a Autora foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra sua vontade.

Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio Grande do Sul. Assim, com sua vida em risco, a Autora, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a Capão da Canoa/RS, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio. Desde aquela data o menor se encontra em outro Estado, na posse do pai e

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