Guarda

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ANA ALVES

GUARDA UNILATERAL
X
GUARDA COMPARTILHADA

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2010
ANA ALVES

GUARDA UNILATERAL
X
GUARDA COMPARTILHADA

Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, paradesenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2010

APRECIAÇÃO

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Dedico este trabalho ao meu filho, Caio Alves Capoani, por toda compreensão e companheirismo durante a minhadedicação aos estudos.

Agradeço primeiramente à Deus, por me dar forças para realizar esta pesquisa, e à Profª. Clarissa Bottega, por ter me instruído durante a pesquisa e desenvolvimento deste trabalho.

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.
(Montesquieu).

SUMÁRIOINTRODUÇÃO............................................................................................ 7

CAPÍTULO I
PODER FAMILIAR
1.1 Conceito............................................................................................. 9
1.2 Direitos e Deveres.............................................................................. 15
1.3 Suspensão do Poder Familiar............................................................ 191.4 Perda do Poder Familiar.................................................................... 21
1.5 Extinção do Poder Familiar ............................................................... 23

CAPÍTULO II
GUARDA UNILATERAL
2.1 Definição ........................................................................................... 25
2.2 Evolução da Guarda.......................................................................... 30
2.3 Princípios Legais da Modalidade da Guarda..................................... 32
2.4 Efeitos Psíquicos da Guarda.............................................................. 37

CAPÍTULO III
GUARDA COMPARTILHADA
3.1 Evolução Social da Guarda Compartilhada....................................... 40
3.2 Definição deGuarda Compartilhada.................................................. 42
3.3 Efeitos Positivos................................................................................. 48
3.4 Efeitos Negativos............................................................................... 50

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ 54BIBLIOGRAFIA.......................................................................................... 57

INTRODUÇÃO

O presente trabalho vem tratar de um instituto muito importante no direito civil brasileiro, especialmente na área de família, que são as modalidades de guarda existentes na legislação brasileira desde a alteração do Código Civil em 2008.
Inúmeras mudanças ocorreram nos últimos anos einevitavelmente o Direito de Família foi afetado por tais mudanças. O crescente direito de igualdade entre homens e mulheres, gerou o princípio da isonomia entre homens e mulheres; a priorização do bem estar dos filhos, gerou o princípio do melhor interesse do menor. Estas são apenas duas das causas que contribuíram para que o conceito de guarda fosse revisto pelo legislador brasileiro.
Emboraos tribunais já estivessem fazendo uso da guarda compartilhada, esta não estava prescrita no código, somente com o advento da Lei 11.698/08, instituiu-se esta modalidade de guarda, além de terem sido retiradas do nosso código todas as outras modalidades que, na verdade, eram apenas palavras que ainda prejudicavam a formação do menor, e devido a isto, caíram em desuso.
Atualmente só há duas...
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