Ação Aposentadoria Especial Insalubridade

trabalhista, Ciro é considerado. a) Trabalhador avulso b) Trabalhador autônomo c) Empregado d) Empresário ______________________________________________________________________ 2 - (TRAB-OAB/CESPE – 2007.1) João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Assiste razão a João vez que o período de residência médica deve…

prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; 18 – Participar de seminários, treinamentos , congressos e cursos, visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. TRABALHO DO MENOR A lei trabalhista prevê condições especiais para o trabalho do menor , sendo-lhes proibido o trabalho em locais insalubres e em horário noturno. ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL Lei 8.213/91 – Artigos 19 a 25 Artigos 86 , 89 a 105

consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos 1 e 2 da NR 16. Uma outra situação prevista no item 16.5 da NR 16 envolve atividades ou operações perigosas executadas com explosivos sujeitos a: • Degradação química ou autocatalítica; • Ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos. 1.2.6 - Qual o valor do adicional de periculosidade? O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao…

Justiça do Trabalho;  Aposentadoria por invalidez;  Auxílio doença;  Requisitos;  Doenças comuns; 4. Atestado de Saúde Ocupacional - ASO 5. Normas Regulamentadoras  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA;  Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;  Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; 6. Periculosidade, Insalubridade e Penosidade  Periculosidade;  Adicional de Periculosidade;  Insalubridade;  Adicional de Insalubridade; …

continuada para promover a conscientização do trabalhador sobre o risco ocupacional, a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e de equipamentos de proteção coletiva (EPC). Outro fator importante é a necessidade de adoção de cuidados especiais na manipulação e descarte de material perfuro-cortantes contaminados com material biológico. Equipamentos de proteção individual e coletiva são os equipamentos que tem, como sugerem o nome, o objetivo de preservar a saúde e a…

quem? Cargo em comissão, função de confiança, DAS (Gratificação de Direção e Assessoramento Superior) níveis 4, 5 e 6. Os níveis vão de 1 a 6. Só os níveis 4, 5 e 6 têm direito ao auxílio moradia. Quem mais tem? Ministro de Estado, cargo de natureza especial ou equivalente a Ministro de Estado, por exemplo, o AGU, o Presidente do Banco Central. Quem sabe algum dia o pessoal de carreiras importantes, como magistrados, membros do MP, defensores públicos e procuradorias cheguem lá em cima,…

previdenciário brasileiro teve como gênese o sistema bismarkiano (contributivo de capitalização). O marco legal inicial foi a Lei Eloi Chaves (Dec. Lei 4682/23). O sistema era contributivo e o Estado não participava. Quem participava era a CAP – Centro de Aposentadoria e pensão. Somente no governo de Getulio Vargas (1934), os recursos da CAP foram transferidos para o Estado, passando este a gerenciá-los por meio de autarquias federais - IAPS. Hoje se adota a diversidade da base de…

relação de emprego protegido contra a despedida arbitrária, seguro desemprego, fundo de garantia por serviço, salário mínimo, décimo terceiro salário, repouso semanal, renumerado, licença ao gestante, aviso prévios, redução dos riscos do trabalho, e aposentadoria creches e pré-escolas. 6- O que é poder legislativo? A função legislativa de âmbito federal e de competência da União exercida pelo congresso Nacional, que se compõe de duas casas. O Senado e a câmara dos deputados, eleitos…

Os donos do capital, então, transformaram-se em exploradores de mão-de-obra, quando o trabalhador, subordinado, foi obrigado a vender a sua força de trabalho para seu sustento e de sua família. Inicialmente, não havia qualquer regulamentação especial para esse tipo de mão-de-obra, resultando em fadiga e miséria do operário. Para conter os abusos das relações sociais exploradoras, o trabalho passou a receber atenção do Estado e, consequentemente, do Direito. As pressões populares…

Técnico e Tecnológico, ocupantes da Classe Especial da carreira anterior, que estavam mais de dois anos sem progressão.A Nota Técnica nº 001/2008/CGGP/SAA/MEC, diz que essa progressão ocorrerá nos termos do regulamento e até a publicação do regulamento específico aplica-se as regras estabelecidas na legislação anterior, ou seja, artigos 13 e 14 da Lei 11.344/06, Este fato está gerando conflito na Instituição, uma vez que os servidores ocupantes da classe especial entendem que devem…