As 6 Propriedades Pactuadas Do Sus

Sistema Único de Saúde: O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as 6 medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos relacionados à variável ambiental. (BARCELOS e QUITÉRIO, 2006, p.175). Quanto ao meio ambiente, alguns conceitos procuram defini-lo: Para Vargas “é uma…

E ainda, também: “Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei; (grifo nosso). XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações…

IESB Sócrates Moquete – Prefessor – UESC CONSULTORIA UFC Engenharia 2 INDICE TITULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA CAPITULO III – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO II - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS CAPÍTULO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento Socioeconômico …

Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 176 p. : il. ISBN 978-85-334-2164-6 1. Vacinação. 2. Imunização. 3. Vacina. I. Título. CDU 616.47 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2014/0170 Títulos para indexação: Em inglês: Manual of rules and procedures…

Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. II.Titulo. CDD CDU APRESENTAÇÃO A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e do Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000, vem emitindo normas gerais para atender ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 50 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, de forma a padronizar procedimentos. Este manual visa…

ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. 1ª edição – 2010 K97g Kuschnir, Rosana Chigres Gestão dos sistemas e serviços de saúde…

234 Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 281 Decreto nº 3.181, de 23 de setembro de 1999 284 Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004 285 Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 286 CAPÍTULO VIII - PACIENTES DE CÂNCER Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999 289 Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001 289 CAPÍTULO IX - PLANEJAMENTO FAMILIAR Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 291 CAPÍTULO X - PORTADORES DE AIDS/HIV Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996 295…

. . . . . . . 284 Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285 Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 286 CAPÍTULO VIII - PACIENTES DE CÂNCER Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 289 Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 289 CAPÍTULO IX - PLANEJAMENTO FAMILIAR Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 . . . . . . . .

PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009) 2ª edição VOLUME I Procedimentos Contábeis Orçamentários MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL DE…

Trabalho e que vêm colaborando ao longo do tempo com a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil. São reflexões que contribuem com a materialização da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS), pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT e aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio da Resolução CNAS nº 269/2006. No início do século XXI, o Brasil vivencia um novo contexto de avanços e…