Artigos Cpc 04

tratar da questão federal, não menciona a norma violada. Jurisprudencia a respeito. AI 825037 RJ Relator(a): Min. ELLEN GRACIE Julgamento: 02/08/2011 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação: DJe-160 DIVULG 19-08-2011 PUBLIC 22-08-2011 EMENT VOL-02570-04 PP-00739 Parte(s): MIN. ELLEN GRACIE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS JOSÉ MANUEL DUARTE CORREIA E OUTRO(A/S) MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO LORENA BORGES MUNDIM BAESSE E OUTRO(A/S) Ementa ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO.…

estabelecida profissionalmente na Rua Prefeito de Paula Xavier ,Centro, n. 599, CEP: 37.300-00, na cidade de Campo Mourão/PR, onde recebe notificações e comunicações de estilo, vêm a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 30do Código de Processo Civil – CPC, apresentar: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LOCAL, Em face de JOSÉ, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos; I – DA SINOPSE DA INICIAL As partes firmaram…

programa informatizado. Contudo, inexiste abuso ou excesso na reiteração da medida quando decorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração no processo" (REsp 1.199.967/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, STJ, Segunda Turma, DJe 04/02/2011). 2. Estando a decisão impugnada em confronto com o entendimento jurisprudencial sobre a questão, merece acolhida a pretensão da agravante. 3. Agravo de instrumento provido. (TRF-1 - AG: 250866120074010000 , Relator: JUIZ…

04/02/14 1ª Prova: 5 questões dissertativas. Problemas para responder qual recurso se aplica (com código). 2ª Prova: 10 testes (Sem código). Livro: Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinicius. Em 1973 o Código de Processo Civil foi criado, contudo já havia a CF 1967 – AI/69 e o CC/1916, ambos visavam proteger os bens/patrimônio, não o cidadão. O código de processo civil, portanto, foi promulgado em um conteúdo político autoritário, com regime militar. Já a CF/88 foi chamada…

Ativos intangíveis mensuração de marcas RESUMO Este artigo tem por finalidade desenvolver o conhecimento e raciocínio sobre ativos intangíveis mensuração de marcas e com o objetivo de atender os stakeholders com informações seguras, a metodologia empregada está baseada em pesquisas bibliográficas e análise das normas internacionais recentemente adotadas no Brasil demonstram a dificuldade para Ciências Contábeis de fornecer informações atualizadas e seguras em relação ao intangível Marcas, os

assim como o comprovante do recolhimento das custas relativas ao preparo do recurso. Diante do exposto requer a este d. Juízo se digne em receber o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art 520, caput, 1ª parte do CPC, remetendo os autos à Superior Instância Pede Deferimento, Local e 24/09/200X ______________________________ Advogado... OAB.../... RAZÕES DA APELAÇÃO PROCESSO Nº ... Ação de Impugnação Apelante: Juarez... Apelado: Sidney…

nesta cidade e comarca, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente JUSTIFICATIVA nos termos do artigo 733 do CPC e demais legislações vigentes, em virtude das razões de fato e de direito adiante articuladas I - SÍNTESE Propôs o exequente Ação de Execução de Alimentos, pelo rito da Coerção Pessoal do art. 733 do CPC, com fulcro em título executivo judicial, exarada na Ação de Revisional de Alimentos, processo XXXXXXXXXX, que tramitou nesta 1ª Vara da

DE LAGUNA/SC __________, brasileiro, solteiro, técnico em construção, inscrito no CPF nº________, residente e domiciliado na Avenida ____________, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que subscrevem, com fundamento nos artigos 566 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Em desfavor de: _____, brasileiro, solteiro, jornalista, portador do RG nº______ e inscrito no CPF nº________,…

reconvenção, são mudanças pequenas que interferem no andamento do processo de forma a agiliza-lo, simplificando-o cada vez mais. Palavras chaves: Resposta do réu no novo Código de Processo Civil. Código de Processo civil. Processo de conhecimento. Novo CPC. Resposta do réu. Procedimento Ordinário. SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 5 2. RESPOSTA DO RÉU NO VIGENTE E…

assim como o comprovante do recolhimento das custas relativas ao preparo do recurso. Diante do exposto requer a este d. Juízo se digne em receber o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art 520, caput, 1ª parte do CPC, remetendo os autos à Superior Instância Pede Deferimento, Local e 24/09/200X ______________________________ Advogado... OAB.../... RAZÕES DA APELAÇÃO PROCESSO Nº ... Ação de Impugnação…