Artigo Propriedade

Análise Crítica do artigo: Propriedades Psicométricas Apresentadas em Manuais de Testes de Inteligencia. No artigo é discutido primeiramente os problemas que são apresentados no uso dos testes, tanto na má aplicação, tanto em defeito do próprio instrumento. Foram feitos estudos que demonstram a insatisfação dos profissionais com os instrumentos e por causa disso o baixo uso dos testes em avaliações psicológicas. Acredito que isso decorre também do fato que na faculdade…

Sinos, tem como objetivo questionar um dos usos menos exigentes da água, a harmonia paisagística. Neste uso está referido o fato de o corpo d’água, inde­pendente do seu grau de poluição, ser componen­te importante da paisagem, visando a proteção da propriedade estética da água, direcionada para aspectos visuais. A seguir, será traçado um contraste das águas do Rio dos Sinos, de um lado um cenário de acentuada poluição ambiental, no qual não permite a harmonia paisagística. E de outro…

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, RESGUARDANDO E GARANTINDO SUAS PROTEÇÕES ELENCANDO JURISPRUDENCIAS APLICADAS. Karen Leão de Lima 1 Roberto Oliveira Weber2 Resumo: O Presente artigo vem tratar sobre o tema de direito intelectual/ industrial e suas proteções. Referindo-se que a relação constitucional, ensejando a carta magna por ser a primordial garantidor de seus direitos. Posteriormente falará em que seus dirietos também ilustrados no tema, visualizamos no codigo cívil.…

função social da propriedade rural esta regulada no artigo 186 da Constituição Federal de 1988, onde considerou o aproveitamento racional e adequado do imóvel rural como elemento necessário à observância da função social que lhe deve ser inerente. Pressupõe a sua exploração de forma compatível com as técnicas científicas e de experiências agrícolas adequadas, bem como a observância das potencialidades do solo, relevo e clima. Importante destacar, a função social da propriedade rural…

O Duelo entre a Lei nº 9609 de 1998 e o artigo 184 do código Penal contra as Infrações de Propriedade Industrial I –INTRODUCAO Para iniciarmos, convêm evidenciar que a propriedade industrial é espécie, tal como o direito autoral, do gênero propriedade intelectual, também denominado direitos intelectuais. Na propriedade intelectual os bens jurídicos tutelados na propriedade intelectual são de natureza incorpórea, a fim de preservar a integridade da obra criada e as relações jurídicas

buscar a séculos em todas as partes do mundo. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a concessão do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade sócio/econômica brasileira, visando discutir a aplicabilidade parágrafo 3º do artigo 20 da Lei n° 8.742/93 frente à Constituição Federal de 1988, juntamente com o a doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado…

PROPRIEDADE • Artigo 1.228 – Código Civil • “Constitui o Direito de Propriedade o mais importante e mais sólido de todos os Direitos Subjetivos, o direito Real por excelência, o eixo em torno do qual gravita o direito das coisas” (Washington de Barros Monteiro) • Propriedade sobre coisas corpóreas: DOMÍNIO (domare, dominus) PROPRIEDADE – DIGRESSÃO HISTÓRICA • DIREITO DE PROPRIEDADE • Surgimento: Direito Romano – finalidade de exploração do solo; • Época Romana – propriedade de bens móveis (uso

SEÇÃO I PROPRIEDADE 1.1 ORIGEM DA PROPRIEDADE Desde que o ser humano percebeu que a dominação sobre certos bens lhe traria poder, perdeu-se a pureza simples do domínio exclusivo e necessário para a sobrevivência humana. Com a evolução do tempo e do homem surgem novos hábitos e com eles veio a necessidade de atribuir bens a pessoas, surgindo a propriedade. Apesar de muitos estudiosos discorrerem sobre o assunto, não se sabe ao certo a época do surgimento…

escravos não), ou seja, pessoas que tenham propriedades. * O povo legitima o sistema de representatividade política (eleição). * Os poderes são harmônicos e independentes entre si. * Foi dividido em funções para evitar o poder da monarquia. * Legislativo: Federal, Congresso Nacional, Leis Federais, o pais todo * Senado Federal: Senadores ARTIGO 5º, CF. Todos os direitos garantidos sobre a atuação do Estado. ( Cláusula Pétrea, não pode ser mudada). ARTIGO 6º, CF: ( saúde, etc.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DIREITO AGRÁRIO Função Social da Propriedade Produtiva Trabalho apresentado à disciplina Direito Agrário do curso de Direito, ministrada pela Prof.ª. Jussara Lobo. Salvador 2012 1. INTRODUÇÃO As expressões liberdade, igualdade e fraternidade lema da revolução francesa, foi a bandeira levantada que alçou a burguesia ao poder, consagrando assim o Estado Liberal e o individualismo. Essa idéia de autonomia se…