Artigo A prote o da propriedade est tica da gua como componente importante da paisagem

A proteção ambiental das águas doces como um componente importante da paisagem

John Fernando de Farias Würdig (UFRGS)

Resumo: Uma das preocupações da sociedade mundial é a de promover o uso sustentável da água, buscando compatibilizar a oferta e a demanda. Pela crescente utilização quantitativa e o decréscimo qualitativo dos recursos hídricos no Mundo, faz-se necessário a aplicação de diversos instrumentos de controle do uso da água. O enquadramento de corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, previsto na Resolução CONAMA No. 357/05 é um dos instrumentos para estabelecer metas de garantia de nível de qualidade à água que possa assegurar seus variados usos. A Lei No. 9433/97, conhecida como a Lei das Águas do Brasil, determina que a gestão de recursos hídricos seja realizada de forma integrada, com outras áreas, dentre elas o planejamento urbano. O acentuado impacto ambiental sobre os recursos hídricos tem ocasionado sérias alterações sobre a paisagem destes ambientes, principalmente no cenário de crise hídrica vivido no Brasil, em especial na Região da Grande Sáo Paulo. O presente trabalho analisa aspectos do processo de planejamento de recursos hídricos e a sua relação com o enquadramento qualitativo das águas, realizando dois recortes, o primeiro focado nas classes da água doce e o segundo nos usos mais restritivos da água, com enfoque para a harmonia paisagistica. Como estudo de caso deste trabalho, escolheu-se parte do processo de enquadramento da Bacia Hidrográfica dos Sinos para apresentar os impactos ambientais na paisagem do Rio dos Sinos, deste a sua nescente até as áreas mais urbanizadas, onde o processo de degradação ambiental colabora para a inclusão deste rio no ranking dos rios mais poluídos do Brasil, ocupando a quarta posição.

Palavras-chave: Paisagem, recursos hídricos, enquadramento, harmonia paisagistica, degradação ambiental.

Abstract:
Keywords:

1. Introdução
Muitos estudos acerca da paisagem buscam investigar as