METODOLOGIA

Paulo Roberto Ceccarel i psicólogo | posicanalista www.pceccarel i.com.br artigos Prostituição – Corpo como mercadoria In: Mente & Cérebro – Sexo, v. 4 (edição especial), dez. 2008 Paulo Roberto Ceccarelli* Na troca de favores sexuais, que caracteriza a prostituição, elementos sentimentais, como o afeto, devem estar ausentes em pelo menos um dos protagonistas. Nesta profissão, tida como “a mais antiga do mundo”, na grande maioria das vezes trocase sexo por dinheiro. Mas, pode-se cambiar relações sexuais por favores profissionais, informações, bens materiais e muitas outras coisas. Ainda que muitos homens se prostituam, historicamente a prostituição feminina é mais freqüente que a masculina. A representação social da prostituta varia segundo época e cultura; nem sempre foi acompanhada do estigma que o Ocidente lhe atribui. Nas sociedades em que a propriedade privada inexistia e a família não era monogâmica, por exemplo, o sexo era encarado de forma bem diferente que a nossa, e ao que tudo indica, não havia prostituição. Já em algumas civilizações tratava-se de um ritual de passagem praticado pelas meninas ao atingirem a puberdade; em outras, os homens iniciavam sexualmente as jovens em troca de presentes. Além disso, a percepção dessa prática muda enormemente segundo a moral vigente. A posição social que a prostituta ocupa hoje na sociedade ocidental é tributária da visão que temos da sexualidade, algo bem diverso da Antiguidade, em…

brasileiro, rufianismo é o tipo penal previsto no artigo 230 que consiste no fato de "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça". Pode-se perceber pela leitura do texto legal, que este artigo trata da figura do chamado "rufião", "rufiã", "cafetão", "cafetina". A pena é de reclusão que vai de um a quatro anos cumulada com pena de multa.] Sempre foi questão tormentosa a distinção…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULA VIEIRA CARDOSO PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA? Pelotas 2013 PAULA VIEIRA CARDOSO PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA? Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo…

PROSTITUIÇÃO E A AIDS/HIV [1] DEMICHEI, Eduarda[2] WONS, Tiago STEIMBACH, Allan[3] Resumo: Com o presente artigo resgatamos um pouco da história da profissão mais antiga do mundo, começando de uma forma geral, no Brasil e na região sul, na qual falaremos um pouco sobre a AIDS/HIV na prostituição. Identificando o que levou essas mulheres a optarem por esta profissão. Palavras chaves: Profissionais do sexo. Prostituição. AIDS/HIV. 1 Prostituição …

Resumo de Direito Penal Artigos 218 ao 234-A. Artigo 218: MEDIAÇÃO PARA SATISFAZER A LASCVÍVIA DE OUTREM COM PESSOA MENOR DE QUATORZE ANOS. Objetividade jurídica: a dignidade sexual da pessoa menor de quatorze anos. Tipo objetivo: induzir, persuadir o menor. Sujeito ativo: qualquer pessoa, pois trata de crime comum Sujeito passivo: crianças ou adolescentes menor de quatorze anos. Consumação: no momento em que o ato é realizado pelo menor Tentativa: é possível Artigo 218-A: SATISFAÇÃO…

ECA e o Combate a Prostituição Infantil - Da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Em 1996, foi realizado em Estocolmo (Suécia), o I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. No mencionado evento, que representou importante passo ao enfrentamento deste grave problema, a exploração comercial de crianças (abrangendo também pessoas entre 12 e 18 anos de idade), foi definido como: O uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro…

simples ou qualificada deste artigo 227, afastando a regra geral do artigo 29 do Código Penal. Ocorrendo de o destinatário estuprar a vítima aí decorrem duas diferentes conseqüências: a) se o aliciador agiu com dolo direto (queria o desfecho) ou com dolo eventual (não se importe com sua ocorrência) deverá responder como partícipe do estupro, ficando o lenocínio absorvido em face do princípio da consunção; b) se houve culpa em relação ao crime de estupro, o agente responde apenas pelo…

Tema: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Artigos: 230, 231 e 231-A, do Código Penal. INTRODUÇÃO Neste trabalho se pretende analisar os problemas acerca do tema, apresentando os respectivos artigos, suas interpretações, algumas Jurisprudências e questões relacionadas. Art. 230. Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. Pena – reclusão de 1 a 4 anos e multa. § 1º - Se a vítima é pessoa…

A regularização da prostituição Por Pedro Donel, Numa das primeiras cenas do filme Bruna Surfistinha, a cafetina que a acolhe no prostíbulo ironicamente diz que ela teria sua carteira de trabalho registrada como profissional do sexo, com todos os direitos inerentes a qualquer trabalhador, o que causou espanto na personagem. Evidentemente isto não é possível porque a lei considera crime a exploração da prostituição, com pena de reclusão de um a quatro anos (crime de rufianismo).…

PROSTITUIÇÃO FEMININA ANÁLISE QUANTO Á QUESTÃO SOCIAL E LEGAL Resumo Neste trabalho buscamos levantar dados bibliográficos, utilizando como meio de pesquisa sites,para obtenção de dados,chegando a conclusões claras e objetivas a respeito da prostuição, analizando a visão histórica a respeito dela, sendo postulada muitas vezes como classe marginalizada. Retrataremos as manifestações feministas para alcançar o direito de reconhecimento enquanto profissão,baseando-se…