Artigo Prostituição

com o fito de obter lucro.” Aqui o filho menor de 18 anos fica em perigo moral ou material. O que é perigo moral? Deixar, por exemplo, viver em casa de prostituição ou com traficantes. Viver em casas de jogos mal afamadas também. Enfim, tudo que possa levar à corrupção da criança ou adolescente. E o abandono material? Muito cuidado agora. O artigo anterior tem nome jurídico “abandono material”, e a redação deste é “...saber que o menor fica moral ou materialmente em perigo: [...]” então…

trabalho em que pese acalentado pelo Direito do Trabalho, utiliza-se dos parâmetros estabelecidos no Direito Civil para fixação da sua legalidade e validade. Assim, para que um contrato de trabalho seja licito deverá, a principio, atender ao requisito do artigo 104 do Código Civil, qual seja, objeto lícito. A doutrina majoritária entende que se ilícito o objeto, os agentes estarão sujeitos ao desfazimento do negócio. Os acolhedores dessa corrente entendem que a nulidade absoluta não…

de classes. Anticlerical, escreveu numerosos artigos e livros criticando tenazmente a moral sexual burguesa, denunciando a opressão exercida sobre todas mulheres, e em especial as das camadas mais pobres. Entre os temas eleitos pela escritora, nós encontramos a educação sexual dos jovens, a virgindade, o amor livre, o direito ao prazer sexual, o divórcio, a maternidade consciente e a prostituição, assuntos considerados tabu naquela época. Seus artigos foram publicados na imprensa…

e CPF n°..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., do Estado..., por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração em anexo), venha a presença da vossa excelência, apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396A do CPP pelos motivos que passo a expor. I. DOS FATOS A ré conhecida como Madame Berê procurou o médico cirurgião plástico Zaqueu para realizar a implantação de prótese de silicone em seus seios, isto com objetivo…

psicológica;a violência sexual que a obrigue a ter relações sexuais sem consentimento,qualquer modo que a induza a gravidez indesejada,ao aborto ou á prostituição;a violência patrimonial caracteriza-se por subtração,retenção,destruição parcial ou total de algum bem ou documento;e a violência moral por calunias,difamações e injurias.Sendo todas essas formas citadas no artigo 7º da Lei nº11.340/2006. 3-O que deve fazer uma mulher vitima de agressão? A mulher vitima de violência…

posto que na data de xx de xx do corrente ano, foi preso em flagrante no endereço de fls. x (fls. x do BO) sob acusação de tentativa de estupro de vulnerável. No local do crime – já conhecido pelas autoridades policiais como sendo ponto de prostituição – foi encontrado o denunciado despido em seu carro com a vítima menor. Ocorre que, o denunciado foi ao local visando contratar umas das inúmeras prostitutas da região e não pretendia realizar ato sexual com uma menor de idade.…

com o fito de obter lucro.” Aqui o filho menor de 18 anos fica em perigo moral ou material. O que é perigo moral? Deixar, por exemplo, viver em casa de prostituição ou com traficantes. Viver em casas de jogos mal afamadas também. Enfim, tudo que possa levar à corrupção da criança ou adolescente. E o abandono material? Muito cuidado agora. O artigo anterior tem nome jurídico “abandono material”, e a redação deste é “...saber que o menor fica moral ou materialmente em perigo: [...]” então…

com o fito de obter lucro.” Aqui o filho menor de 18 anos fica em perigo moral ou material. O que é perigo moral? Deixar, por exemplo, viver em casa de prostituição ou com traficantes. Viver em casas de jogos mal afamadas também. Enfim, tudo que possa levar à corrupção da criança ou adolescente. E o abandono material? Muito cuidado agora. O artigo anterior tem nome jurídico “abandono material”, e a redação deste é “...saber que o menor fica moral ou materialmente em perigo: [...]” então…

com o fito de obter lucro.” Aqui o filho menor de 18 anos fica em perigo moral ou material. O que é perigo moral? Deixar, por exemplo, viver em casa de prostituição ou com traficantes. Viver em casas de jogos mal afamadas também. Enfim, tudo que possa levar à corrupção da criança ou adolescente. E o abandono material? Muito cuidado agora. O artigo anterior tem nome jurídico “abandono material”, e a redação deste é “...saber que o menor fica moral ou materialmente em perigo: [...]” então…

PROSTITUIÇÃO A questão sexual é tema que intriga vários historiadores ao longo do tempo. Afinal de contas, o exame sério e detalhado desse tema tem o grande poder de reavaliar o lugar que as práticas sexuais possuem no mundo contemporâneo e estabelecer a construção de outras lógicas de sentido para uma ação que não tem nada de universal. Além disso, a observância de relatos sobre a prática sexual também abre espaço para a compreensão de outras questões políticas, sociais e econômicas…