Artigo Prostituição

A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL Andrius Luis de Oliveira Cardoso, Angela da Silva, Jussiane Sanurio Machado, Vinicius Marques Moreira e William Souza Rech. RESUMO Este artigo apresenta uma questão extremamente problemática, a Prostituição Infantil no Brasil, onde iremos contextualizar a classe social mais atingida, os motivos que levam a este caminho, para onde são encaminhados os menores nesta situação, a pena de um pedófilo, o quadro de prostituição nas…

A prostituição perante a lei, em nível mundial, pode ser proibida ou tolerada. Essas duas possibilidades determinam a existência de três modalidades associadas à prática da profissão: a proibição, o regulamentação e o abolicionismo. O Código Penal Brasileiro, instituído em 1830, não enquadra a prostituição como crime. No entanto, atribui algumas penalidades aos intermediários e/ou agenciadores da prostituição. Ocorre que, mesmo não sendo considerada uma prática criminosa, é comum o exercício

5.017, de 12/03/2004, Protocolo de Palermo. SUMÁRIO Introdução 4 Definição 5 Depoimento 6 Aspectos Históricos 7 Prostituição e Exploração sexual no Brasil 8 Protocolo de Palermo Tráfico de Pessoas para fim de exploração e Tráfico 11 De migrantes ilegais Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 15…

Histórico da profissão: A prostituição já foi uma ocupação respeitada e associada a poderes sagrados. Mas, com o surgimento da sociedade patriarcal, a independência sexual e econômica das mulheres restringiu-se e as meretrizes passaram a ser mal-vistas A prostituição é popularmente conhecida como a profissão "mais antiga do mundo”. E, desde que o mundo é dito civilizado, sempre houve prostitutas pobres e prostitutas de elite. O lado desconhecido dessa história é

Vamos analisar alguns aspectos e fazer alguns comentários sobre os artigos 227, 228, 229, 230, 231a e 233 do código penal. São os chamados crimes sexuais antes chamados de crimes contra os costumes são alguns destes tipos penais o incentivo ou favorecimento a prostituição, satisfação sexual do agente sem o consentimento da vítima, ato sexual obsceno e o tráfico nacional e internacional de pessoas a fim de prostituí-las. Artigos: 2. Mediação para servir a lascívia de outrem Art. 227 -…

FCAT-FACULDADE DE CASTANHAL ALUNOS: AMANDA WANZZERLER Érika Cavalcante Lucas Renata RUFIANISMO – ARTIGO 230 C.P.B Castanhal- PA 2014 RUFIANISMO – ARTIGO 230 C.P.B Trabalho apresentado à Faculdade de Castanhal-Fcat, Curso de Direito, como exigência de avaliação na disciplina Direito Penal IV, sob orientação do Profº. CASTANHAL 2015 Art. 230 —RUFIANISMO Sumário: 1. Conceito. 2. Objeto jurídico. 3. Elementos do tipo. 3

crime de forma livre, admitindo, portanto, uma infinidade de meios executórios. Os meios mais citados pela doutrina para a prática do homicídio são diretos indiretos, materiais, morais e patológicos. Já no caso do estupro que se encontra tipificado no artigo 213 do Código Penal. Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. §…

roupagem, atendendo pelo nome de estupro vulnerável com pena mais severa, sendo de no mínimo 8 anos e o no máximo de 15 anos, sendo também caracterizado no rol dos crimes hediondos. DISTINÇÃO DO OBJETO JURIDICO Os artigos abaixo foram analisados segundo a ótica de Fernando Capez, sendo: O artigo 227 discorre sobre o ato de induzir alguém a satisfazer a lascívia, tendo como pena estipulada a mínima de 1 (um) e a máxima de 3 (três) anos. Seu objeto jurídico é a tutela da Dignidade Sexual,…

Trabalho sobre prostituição Prostituição: Apesar de ser fortemente disseminada como a profissão mais antiga do mundo, não é possível encontrar qualquer fundamento histórico ou antropológico que comprove isso. Na antiguidade muitas civilizações já desenvolvidas tinham a prostituição como uma espécie de ritual de iniciação de quando as meninas atingiam a puberdade. Registros apontam que no Egito antigo, na região da Mesopotâmia e da Grécia, a prática fazia com que as profissionais do…

Crimes sexuais. Breves considerações sobre os artigos 227 a 234-B do Código Penal, de acordo com a Lei nº 12.015/2009 Gecivaldo Vasconcelos FerreiraGecivaldo Vasconcelos Ferreira Publicado em 09/2009. Elaborado em 08/2009.Página 1 de 3» 85% gostaram 11 votos ASSUNTOS:PROSTITUIÇÃOCRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUALDIREITO PENAL O artigo analisa os tipos penais de mediação para servir à lascívia de outrem, favorecimento da prostituição, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoas,…