Artigo Científico Sobre Políticas Públicas E Acesso A Jus

ESTATUTO Capítulo primeiro - Da denominação, da sede, duração e finalidade Artigo 1º ADOTE UMA CRIANÇA E SEJA FELIIZ ,ACESF localizada na rua Jaime Buratto 66 ,PQ Valença 2, Campinas ,SP, é uma associação civil, de direito privado, de caráter sócial da, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas. Artigo 2º A ACESF tem como objetivos principais: promover a defesa de bens e…

BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalha de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientador : Prof(o). Fábio Luiz Gomes. Orientadora: Prof.(a). Maria do Rosário da Silva Roxo. Rio de Janeiro Campus Niterói 2009 RESUMO – Este artigo apresenta através da interpretação das…

desdobramentos (o direito ao ateísmo, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos de internação coletiva, a proibição de o Estado interferir na religião, a escusa de consciência por motivos religiosos, o ensino religioso nas escolas públicas, a imunidade tributária e o casamento religioso com efeitos civis) e algumas polêmicas relacionadas à proibição de o Estado interferir na religião, tais como o uso de símbolos religiosos em locais públicos e consagração de municípios ao…

PROJETO DE PESQUISA Laís Maria Ferreira Silva O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Juazeiro do Norte 2014 Laís Maria Ferreira Silva O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, como requisito para elaboração da monografia de

O ensino jurídico no Brasil1 Gabriella Medeiros Marcolino da Silva2 Marta Barros Vasconcelos3 Resumo: Este artigo tem por propósito analisar a problemática do ensino jurídico no Brasil, bem como destacar suas origens. Parte-se de um breve histórico da instalação dos cursos de Direito em território brasileiro, dando-se maior destaque a realidade do sistema de ensino jurídico, a contribuição do curso de Direito para a sociedade e também a importância da prática jurídica como forma de…

Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL; 2.1 CARACTERIZAÇÃO E CONCEITO; 2.2 GUERRA JUSTA E JUS AD BELLUM; 3 INTERNET; 3.1 CONCEITO DE INTERNET; 3.2 FUNCIONAMENTO DA REDE; A) Os backbones e os sistemas de rede; B) O protocolo TCP/IP; 3.2.1 Provedores; A) Provedores de acesso; 3.2.2 Os usuários; 3.3 MODALIDADES DE ATAQUES CIBERNÉTICOS; 4 CONCLUSÃO; 4.1 ATAQUE CIBENÉTICO COMO MEIO APTO A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE GUERRA E A EXTENSÃO

“UMA BREVE DISCURSSÃO SOBRE O DIREITO Á SAÚDE NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” * Loana Abreu Carvalho RESUMO: Este texto discutira sobre o direito e o que ele abrange, direito constitucional e o direito a saúde, providencias tomadas pelo governo para promover a saúde, uma breve historia da saúde do Brasil e instituições formadas para garantir a saúde de acordo com as necessidades e uma breve perspectiva sobre o sistema único de saúde.…

ao julgar o RE 228.800-5/DF, decidiu sobre seu caráter ressarcitório, sendo uma compensação pelos danos causados pela atividade minerária, o que afasta sua natureza tributária. Entretanto, visto que a obscuridade jurisprudencial ainda é latente, mister se discutir, qual poderia ser a sua real natureza jurídica conforme proposto pela Constituição Federal, tendo exatamente este fito o presente trabalho. Para tanto, será apresentada uma breve noção conceitual sobre a CFEM, de maneira que…

seus direitos. A reação do Governador do Estado do Rio de Janeiro e de seus Policiais Militares ganhou os jornais mundo afora e chocou quem os viu. Os brasileiros protestaram contra aumento das tarifas de ônibus, a decadência da saúde e educação públicas, contra a corrupção e contra a Copa de 2014. O dinheiro público gasto para construir estádios que não serão posteriormente aproveitados é vergonhoso. O Brasil viu que não precisa de dinheiro público investido na Copa, precisa, sim,…

'Saberes Sujeitados'1” Vinicius Wagner Oliveira SANTOS2 “Quando refletimos sobre os trajetos do dizer, impõe-se considerar a questão da divulgação científica, discursos da ciência fazendo seu percurso na sociedade e na história, publicizando-se e fazendo circular o saber de maneira popular. Constituindo o sujeito capitalista como sujeito de conhecimento, sujeitos à ciência” (Eni Orlandi). 1. Introdução Neste artigo, apresentaremos um estudo que visa a identificar uma interface…