Artigo Científico Sobre Políticas Públicas E Acesso A Jus

Jokkaya@hotmail.com) Trabalho de Conclusão de Curso Orientado por Osvaldo Almeida Neto RESUMO O presente artigo tem como intuito discutir a relação entre os medicamentos de alto custo e o princípio da reserva do possível, visto que o acesso a saúde é universal e integral no Brasil por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), porém, o financiamento para garantir estes princípios de acesso é insuficiente. Para o desenvolvimento do trabalho, adotou-se como metodologia a pesquisa…

formação de bons profissionais e os cursos de gestão existem para suprir as necessidades dos acadêmicos já formados ou em processo de formação como uma ferramenta complementar que traz e aprimora conhecimentos. A humanidade vem atentando cada vez mais sobre a importância de se tratar do meio ambiente, principalmente devido à existência de inúmeros fatores deflagradores de degradação e que chamam atenção para a necessidade de gerir de forma sustentável e racional os processos de produção…

insatisfação cresceu com o que muitos perceberam para ser a arbitrariedade das decisões tomadas. Essa insatisfação surgiu durante um período no início da República de intenso conflito dentro da ordem social, como plebeus agitado para ganhar a igualdade mais política e social e patrícios tentaram manter um porão apertado em seu próprio poder. Os plebeus pressionado para que a lei seja escrita, para que eles possam melhor antecipar as decisões tomadas pelos pontífices patrícias e…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos…

ser um excelente profissional, no qual me espelho. “Somente obedecendo, somente tendo o orgulho humilde, mas sagrado, de obedecer, é que se conquista então o direito de comandar.” Benito Mussolini RESUMO Passar a ideia geral, mencionando artigos. Breve histórico da necessidade da propriedade. Por isso nasceu o conceito de propriedade Lingua Estrangeira Palavra chave: propriedade – desapropriação - usucapião

_____________09 2 EDUCAÇÃO E RETRIBUIÇÃO SOCIAL___________________________________11 2.1 Antecedentes históricos_________________________________________________11 2.2 Do Direito Brasileiro___________________________________________________13 3 POLÍTICAS PÚBLICAS_________________________________________________15 3.1 O ProUni ____________________________________________________________19 3.2 Recursos utilizados no ProUni ___________________________________________21 4 RETRIBUIÇÃO SOCIAL…

com deficiência, neste caso visual, no contexto do trabalho é um tema que começou a se estender para o meio organizacional somente a partir da aprovação de leis específicas que asseguram esse direito, as Leis de Cotas (8.213/91, art.93) que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Diante deste quadro, torna-se fundamental a atualização do Gestor comprometido com a inclusão, devido a sua influência na mudança da cultura organizacional. O novo assusta e traz…

dos fenômenos naturais, que no mais das vezes eram encarados com temor e como sinais divinos da insatisfação dos deuses. Partindo em direção ao tempo em que eclodiu a Revolução Industrial o homem foi gradativamente acumulando conhecimentos científicos suficientes para iniciar uma revisão de sua compreensão da natureza, abandonando aos poucos a relação entre a crença religiosa e os fenômenos naturais. Iniciou-se com o progresso do pensamento humano uma rudimentar tentativa de dominação da

CURSOS ON-LINE – ÉTICA PÚBLICA P/ CGU PROFESSOR LEANDRO CADENAS www.pontodosconcursos.com.br Caros alunos Este é o conteúdo do nosso rápido curso de Ética Pública, voltado especialmente para o concurso da CGU. A legislação é extensa e sofreu inúmeras alterações. Assim, a proposta deste curso é repassar as informações atualizadas mais importantes acerca desse assunto, com vistas a auxiliá-los no entendimento e no melhor desempenho possível na hora da prova. Todas as normas do…

______________________________________________________________________ MST E REFORMA AGRÁRIA SOBRE A JUSTIFICATIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. André Luiz Bispo Viana Aluno de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período Ex-Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC) – UNIT Audrey Bezerra De Souza Aluna de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período RESUMO – O artigo tem como fundamento uma analise sistemático, do instituto…